Olhar Jurídico

Quinta-feira, 15 de abril de 2021

Notícias / Civil

após conciliação

Justiça: prefeitura tem 72 horas para informar estratégia contra aglomerações na vacinação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Abr 2021 - 15:22

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça: prefeitura tem 72 horas para informar estratégia contra aglomerações na vacinação
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, estabeleceu nesta segunda-feira (5) o prazo de 72 horas para que a prefeitura de Cuiabá informe qual a estratégia adotada para otimizar a vacinação de idosos no município e evitar as aglomerações ocorridas e amplamente divulgadas pela mídia, no Centro de Eventos do Pantanal.

Leia também 
Juvenal adia conclusão de julgamento que discute validade de atos do Gaeco em ação com ex-primeira-dama
 

Despacho determinando prazo consta em Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso, em desfavor do município, com o objetivo de impor ao requerido a obrigação de fazer consistente em criar novos polos regionais de vacinação que atendam todas as macrorregiões da Capital.
 
“É do conhecimento deste juízo, que em audiência de conciliação realizada na Instancia Superior, na ADI n.º 1003497- 90.2021.811.0001, a questão da ampliação dos locais de vacinação teria sido objeto de composição naqueles autos. Desta forma, entendo pertinente, antes de apreciar o pedido liminar, que o requerido se manifeste previamente”, salientou Vidotti.
 
“Assim, intime-se o requerido, por seu Procurador-Geral, para que manifeste, no prazo de setenta e duas (72) horas, sobre a liminar pretendida pelo Ministerio Público do Estado de Mato Grosso”, concluiu.
 
Medidas estabelecidas
 
Em sessão de mediação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) chegaram a um acordo sobre as medidas de combate à pandemia da Covid-19 na Capital que conflitavam nos decretos expedidos pelas duas Instituições.

Na audiência de conciliação, ficou acordado que o prefeito Emanuel Pinheiro deveria apresentar até segunda-feira, 5 de abril, plano de expansão dos locais de vacinação em Cuiabá.
 
Nesta segunda, a prefeitura divulgou que está em andamento a montagem do segundo ponto de vacinação contra a covid-19, que funcionará no estacionamento do SESI Papa, que vai atender a população da região Norte e Leste.
 
Prefeitura anunciou ainda que Terceiro polo de imunização será aberto no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que passará a funcionar no próximo dia 13, no modelo drive-thru. O polo UFMT irá contemplar a região Leste da capital, além da região do Coxipó. 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet