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Terça-feira, 02 de março de 2021

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Guilherme Maluf cumpre decisão e reintegra Antonio Joaquim ao TCE-MT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Fev 2021 - 10:55

Foto: TCE-MT

Guilherme Maluf cumpre decisão e reintegra Antonio Joaquim ao TCE-MT
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf reintegrou o conselheiro Antonio Joaquim em publicação no Diário de Contas desta segunda-feira (22). Informação consta em “termo de cumprimento de decisão judicial”. Joaquim se junta a José Carlos Novelli como os últimos reintegrados. Ambos já compareceram no TCE-MT (foto). 

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Publicação assinada por Maluf cumpre decisão da Justiça Federal em Mato Grosso, que autorizou o retorno de Antonio Joaquim durante o sábado (20). O membro do TCE se junta a José Carlos Novelli e Valter Albano, que já foram reconduzidos.
 
Inicialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou medida cautelar que determinava afastamento de conselheiros. Decisão do ministro Raúl Araújo foi assinada na quinta-feira (18). 

Conforme apurado pela reportagem, o conselheiro Antônio Joaquim tinha mais um afastamento, que se encontrava na 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A investigação se refere à venda de uma fazenda de Antônio Joaquim para o ex-governador Silval Barbosa e ao empresário Wanderley Fachetti Torres, dono da Trimec Construções.

Porém, a defesa de Joaquim solicitou que a medida em MT também fosse revogada. Decisão foi estabelecida pelo juízo da 5ª Vara Federal Criminal em Mato Grosso.

A reportagem não conseguiu contato com a Justiça Federal. Antonio Joaquim também não atendeu ligações. 
 
O caso

Os membros do TCE são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. A imputação da prática do crime de corrupção passiva se deu em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do Executivo Estadual.
 

Os conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis segues afastados. O último vem cumprindo prisão domiciliar por conta de uma tentativa de obstrução de justiça.

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