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Sábado, 26 de setembro de 2020

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Juiz eleitoral determina reunião de ações contra Fávaro por propaganda na internet

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Set 2020 - 10:02

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz eleitoral determina reunião de ações contra Fávaro por propaganda na internet
O juiz Jackson Coutinho, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), determinou a reunião de dois processos contra o senador Carlos Fávaro (PSD), por conexão. Decisão é do dia 8 de setembro.

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“No caso em tela, ambas a demandas tratam de produção antecipada de prova possuindo pedidos de mesma natureza, com as mesmas partes”, esclareceu Coutinho. Fávaro, que ocupa temporariamente a vaga de Selma Arruda, cassada por abuso de poder econômico, é pré-candidato ao Senado na eleição suplementar.
 
Em um dos processos, o PDT alega na ação que o senador Carlos Fávaro, por meio das redes sociais Facebook e Instagram, vem fazendo uso massivo da ferramenta de impulsionamento pago, fato que poderia caracterizar possível gasto abusivo em período de pré-campanha.
 
No segundo processo o Partido Social Liberal (PSL) entrou com um pedido na justiça para que o senador Carlos Fávaro explique disparos em massa que foram realizados via WhatsApp.
 
Coutinho esclareceu que podem ser declaradas conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir, sendo que, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
 
Com a decisão, o desembargador Sebastião Barbosa passa a ser relator do caso.

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