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Sábado, 30 de maio de 2020

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MP notifica Estado para impedir reutilização de equipamentos de desmatamento

Da Redação - Vinicius Mendes

21 Mai 2020 - 09:01

Foto: Reprodução / Ilustração

MP notifica Estado para impedir reutilização de equipamentos de desmatamento
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o governo do Estado para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores. Recomenda, inclusive, a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente.

Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MPMT defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no Estado.

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Na notificação, encaminhada nesta quarta-feira (20) ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o Ministério Público sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.

O Governo do Estado já divulgou que foi solicitado o auxílio das Forças Armadas para intensificar o combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. O pedido foi acatado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ainda na notificação os membros do Ministério Público reforçaram a necessidade de que todas as cópias dos Autos de Infração sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Ambiental (Dema) para apuração obrigatória da atividade criminosa que, em muitos casos, é realizada de maneira organizada.

De acordo com o Ministério Público Estadual, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são alarmantes. No período compreendido entre  01/08/2019 a 31/04/2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de1.275,23 km². No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 km².

“Isto significa um aumento de 91,74 % no desmatamento com solo exposto em Mato Grosso quando comparados mesmos períodos. E isso ocorre mesmo diante do uso, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das tecnologias de fiscalização e autuação por sensoriamento remoto. Já no período de 01/05/2019 a 31/07/2019, o DETER contabilizou 770,89 km² de desmatamentos”, diz um trecho da notificação.

Segundo o MPMT, caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, o Estado de Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1.472 km² nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2.700 km² .

“Diante deste panorama, torna-se necessária a implementação urgente de medidas de maior impacto contra os desmatamentos ilegais, impondo-se aos órgãos de fiscalização o poder/dever de intensificar as fiscalizações em campo e adotar as medidas de cautela administrativas previstas na legislação pátria, inclusive com destruição de produtos utilizados na prática das infrações ambientais em tela, prática usual entre órgãos federais (IBAMA)”, sustentou.

Assinaram a notificação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano  e Maria Fernanda Correa da Costa. Os dois últimos são, respectivamente, coordenadores do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental e  do Centro de Apoio do Meio Ambiente Natural.

Forças Armadas 

O governador Mauro Mendes afirmou que, com o auxílio do Exército, o Governo de Mato Grosso será ainda mais efetivo no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A declaração foi dada na tarde desta quarta-feira (20), durante visita do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a Cuiabá.

Mendes solicitou o auxílio das Forças Armadas para intensificar o combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. O pedido foi acatado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

"Ficamos muito felizes com essa parceria. O general [Reinaldo] Salgado tem sido parceiro de ações importantes, como na montagem do Hospital Metropolitano. Fizemos a largada da Operação Verde Brasil 2, com a União das nossas forças, para que unidos possamos combater os crimes ambientais", afirmou o governador.

De acordo com Mendes, a união das forças estadual e federal trará mais eficácia no combate aos ilícitos ambientais, uma vez que o Exército tem um grande efetivo de homens e estrutura à disposição.

"Com o reforço das forças armadas, seremos ainda mais efetivos. Já aplicamos mais de R$ 300 milhões em multas e estamos dando um recado claro para quem acha que pode desmatar e continuar na impunidade. Teremos tolerância zero com o crime", reforçou.

O ministro da Defesa citou que a operação apreendeu mais de 9 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente nos estados que abrangem a Amazônia.

"Vim aqui para ver como está o auxílio do Governo Federal aos estados. Temos 130 mil militares para ajudar a família brasileira em todas as regiões. As forças armadas estão à disposição do Estado de Mato Grosso", declarou.


Atualizada às 9h29.

3 comentários

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  • Daniel
    21 Mai 2020 às 12:45

    É importante ler direito sob pena de fazer comentários desconexos com os fatos ou o fará por maldade - "quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente." Ou seja, se for possível remover para doação a órgão ou associação, deverá ser feito.

  • Jose carlos
    21 Mai 2020 às 09:49

    Esse ministerio publico e o maior "cancro" do pais. Onde ja se viu destruir um equipamento q poderia ser utilizadp em uma associacao ou mesmo assentamento. Bem se ve que o comunismo esta entranhado neste orgao.

  • Roberto
    21 Mai 2020 às 09:22

    Esse tar do ministério público é uma piada

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