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Terça-feira, 07 de abril de 2020

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Comissão da OAB cobra providências sobre venezuelanos acampados na rodoviária de Cuiabá

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Mar 2020 - 16:31

Foto: Vicente Aquino - Prefeitura de Cuiabá

Comissão da OAB cobra providências sobre venezuelanos acampados na rodoviária de Cuiabá
A Comissão de Cultura e Responsabilidade social da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu providências ao Governo do Estado e ao Município sobre a situação de migrantes venezuelanos acampados em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá. No início de março foram protocolizados dois requerimentos,  solicitando às respectivas Secretarias de Assistência Social a adoção das medidas cabíveis à situação. 

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Os venezuelanos, de origem indígena, chegaram à Capital em janeiro de 2020. No acampamento há 20 pessoas, incluindo três crianças, o que que agrava a questão. Trecho do requerimento diz que o acolhimento reduzirá o sofrimento experimentado pelos menores, propiciando condições dignas para sua sobrevivência. 
 
Diante disso, o presidente da Comissão, Danilo Nunes, explica que o objetivo das notificações é assegurar o direito dos estrangeiros, que estão legalmente no país, em situação de vulnerabilidade. 
 
"Não podemos nos furtar da missão de promover a defesa da Constituição e da ordem jurídica, assegurando aos migrantes em situação de vulnerabilidade, decorrente da crise humanitária em seu país, assistência emergencial e acolhimento, visando a proteção social, atenção à saúde e a garantia dos direitos humanos"diz. 
 
Sendo assim, caso nenhuma ação seja efetivada por parte da administração pública, a OAB-MT poderá requerer ao Ministério Público (MP) a adoção  de procedimentos legais para compelir Estado e Municipio à darem efetivo cumprimento à Lei Federal 13.684/18, conforme previsto no art. 10.
 
A norma dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A legislação propõe ainda oferta de atividades educacionais,  qualificação e proteção dos direiros das mulheres, crianças e idosos.

9 comentários

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  • Rodrigo
    24 Mar 2020 às 09:13

    As vezes acho que as pessoas não leem jornal. A OAB ao invés de cumprir suas funções fica dando carteirada no governo... Porque não toma nenhuma providência então sobre os pobres não venezuelanos? E sobre os hospitais? Porque não fez nada para impedir a roubalheira da copa do mundo e não brigou pela construção de hospitais... Porque, se tanto preocupa, não levam esse pessoal para a própria casa? Menos palco e mais ação!!!!

  • Blue and Blue
    24 Mar 2020 às 07:52

    Nesse momento é difícil dizer isso, porém tinha que ter despejado faz horas, antes da pandemia, já pensou se essa moda pega?

  • Bolota
    24 Mar 2020 às 07:48

    Passou de hora.

  • wagner santos
    24 Mar 2020 às 07:29

    Oras muito fácil mandem de volta e ponto final.

  • Jos
    23 Mar 2020 às 21:49

    Esta OAb tem um otimo espaço poderia levar eles para la..Porque so cobrar do Governo façam alguma cousa util para a cidade

  • Ludovico Areao
    23 Mar 2020 às 19:24

    estamos morrendo de coronavirus e OAB preocupado com venezuelano ? Pra acabar.

  • Ana Clara
    23 Mar 2020 às 19:23

    Pega um busu e despacha pra Nicolás Maduro.

  • Tchapa e Cruz
    23 Mar 2020 às 17:21

    E também providencias devem ser tomadas quanto aos que ficam nos semáforos, rotatórias e trincheiras....com crianças....

  • Botelho
    23 Mar 2020 às 17:18

    Penso que, ñ tivesse deixado entrar no país e no Estado mas, se deixou, de suporte

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