Olhar Jurídico

Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Notícias | Civil

no centro

MPE investiga quem é responsável por sobrado tombado pelo Iphan que corre risco de desabar

Foto: Reprodução

MPE investiga quem é responsável por sobrado tombado pelo Iphan que corre risco de desabar
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu investigação para apurar de quem é a responsabilidade pela preservação e recuperação de um sobrado localizado na rua Campo Grande, nº 179, no centro histórico de Cuiabá.

Leia também 
Sem tornozeleira, Stábile ganha autorização para viajar por 10 dias


Conforme informado, por abandono, há riscos de desabamento do bem. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme relatório apresentado pelo órgão ministerial.
 
O inquérito foi aberto no dia 26 de fevereiro pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. Como providência instrutória inicial, o MPE determinou a notificação de pessoa identificada como Newton Moraes Palma (um dos herdeiros de Vasco Roiz Palma).
 
Newton Moraes Palma será ouvido sobre a situação do imóvel em questão e acerca da existência de eventuais herdeiros e responsáveis pela sua preservação e recuperação.
 
Para o ato, a oitiva de um dos herdeiros, deve comparecer ainda Amélia Hirata, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet