Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Notícias / Geral

Estudo para criar mais vagas de desembargador gera movimentação entre advogados

Da Redação - Arthur Santos da Silva

12 Fev 2020 - 16:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Estudo para criar mais vagas de desembargador gera movimentação entre advogados
A possibilidade de abertura de novas vagas ao cargo público de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fez acender especulações sobre possíveis nomes provenientes do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Leia também 
TJ realiza estudo e pode criar mais seis vagas de desembargador em Mato Grosso

 
O Tribunal já confirmou que está realizando estudo para verificar a viabilidade da criação de no mínimo seis postos. De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores.
 
O caminho até a efetiva criação das vagas, porém, é longo. Após a conclusão do estudo, o presidente do TJMT submeterá proposta ao Órgão Especial. Sendo aprovado pelo Órgão Especial, a matéria segue ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se a ALMT aprovar, a proposta volta ao Tribunal de Justiça para então ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Os nomes dos advogados devem ser escolhidos pelo Conselho da Ordem em Mato Grosso. Assim, cria-se uma lista sêxtupla. Existe a possibilidade de a lista ser escolhida por meio de eleição direta, porém, historicamente o método sempre foi descartado.
 
Depois da escolha dos seis nomes, a lista sêxtupla da OAB é encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde o Pleno da corte de Justiça escolhe três nomes entre os seis.
 
Como na OAB, a escolha da lista tríplice do TJMT é feita em sessão pública. Em seguida, a lista tríplice é enviada para o governador do Estado que escolhe, entre os três nomes, o desembargador do quinto constitucional. 
 
Especulados
 
Entre os nomes já especulados estão Francisco Faiad, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Claudio Stabile e Ulisses Rabaneda.
 
Francisco Faiad já ocupou o posto de presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso. Seu nome esteve por muito tempo ligado ao MDB e ao ex-governador Silval Barbosa.

Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Ulisses Rabaneda são nomes conhecidos tanto pelo exercício da advocacia, quanto pelas atuações no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
 

9 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Jony
    13 Fev 2020 às 13:43

    Faiad no TJ/MT é mesma coisa que colocar gambá no galinheiro.

  • Isabela Tumeleiro
    13 Fev 2020 às 11:42

    Everton, os advogados entram conforme o chamado "quinto constitucional", previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988. Trata-se de um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

  • ze
    13 Fev 2020 às 10:20

    ESSE É O FAMOSO QUINTO CONSTITUCIONAL....de tão bom que deveria acabar........

  • LUIZ
    13 Fev 2020 às 05:46

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Cuinana
    12 Fev 2020 às 20:23

    Faiad desembargador é um tapa na cara da sociedade

  • joana
    12 Fev 2020 às 18:59

    a criação destas 9 vagas são um absurdo. qual sera o gasto com isso?

  • Raimundo
    12 Fev 2020 às 18:00

    Triste e lamentável.

  • Klaus Soares
    12 Fev 2020 às 17:50

    Mais parasitas.

  • Everton
    12 Fev 2020 às 16:53

    Mas para o cargo, não tem que ser do corpo do TJ já? Creio que para o cargo de desembargador deveria ser uma promoção para juízes ou promotores de justiça. Advogados não deveriam ser inclusos, pois são externos ao sistema. Ou também se realizaria um concurso entre os juízes e promotores para os mais preparados assumirem tais funções.

Sitevip Internet