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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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Bruno D'Oliveira: transição de magistrados ao meio político pode se apoiar em ‘populismo judiciário’

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Bruno D’Oliveira Marques

Bruno D’Oliveira Marques

A recente cassação da senadora Selma Arruda (Pode), confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2019, levantou um importante debate sobre a criação de uma longa quarentena para que juízes aposentados ingressem na política, buscando mandatos eletivos.
 
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O magistrado Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, tem opinião formada sobre o assunto: se não houver um período de transição, há risco de o juiz se apoiar em um “populismo judiciário” para conseguir votos.
 
“É muito perigoso fazer a travessia pública [da magistratura ao cargo eletivo]. A gente pode partir para um populismo judiciário que não é bom para a democracia”, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico.  
 
Bruno D’Oliveira tem mais de 15 anos de magistratura, já passou pelas comarcas de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. Desde janeiro de 2019 é responsável por um dos dois gabinetes da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular. Em outubro do mesmo ano tomou posse como juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral.
 
O magistrado reconhece que algumas varas especializadas naturalmente lançam luz ao seu responsável. São elas as responsáveis por julgar grandes e conhecidas organizações criminosa. Porém, a própria natureza do Judiciário busca impedir que a vaidade do julgador aflore.
 
“O campo jurídico e o campo político são opostos. Eu digo do ponto de vista da ascensão ao cargo. O Judiciário é o único Poder que não é legitimado pelo voto popular. Não pode haver suspeita de que a intensão do magistrado ao proferir uma decisão não seja decidir de acordo com a prova dos autos”, explicou Bruno. “Quando se dá passos concretos em busca de um mandato cuja legitimação depende do voto do povo, é muito que ele julgue casos de impacto popular”, complementou.
 
Ainda segundo o magistrado, caso nasça o interesse político no magistrado, nada deve impedir suas pretensões, desde que haja respeito ao tempo. “A quarentena blinda a magistratura”.
 
Selma
 
Quando cassada, Selma Arruda disse estranhar a rapidez do Tribunal Regional Eleitoral em seu julgamento. O próprio Tribunal Superior referendou a decisão regional antes mesmo de que o primeiro ano no cargo fosse completado.
 
Bruno D’Olieira não comenta casos concretos. Porém, sobre a cassação da senadora Selma Arruda e a suposta rapidez excessiva, o magistrado rechaçou qualquer tipo de nebulosidade.
 
“Há uma crítica sobre a agilidade. Do ponto de vista prático, essa alegação é injusta. Nós temos que ter conhecimento que o processo dela foi proposto ainda durante a campanha. Então é um processo que foi proposto anteriormente. Nasceu ainda no curso da campanha”, explicou.
 
Selma Arruda, ex-títular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Especializada em Crime Organizado, foi cassada por buso do poder econômico e o uso de caixa dois. O TRE já marcou um pleito suplementar para o dia 26 de abril.
 
“Eu confio na Corte Eleitoral. O tribunal é muito criterioso nestes processos que podem gerar cassação”, finalizou o magristrado.
 
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