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Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

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Renault e concessionária são condenadas a pagar R$ 30 mil por falha no freio que gerou acidente

Da Redação - José Lucas Salvani

09 Out 2019 - 14:50

Foto: Reprodução

Renault e concessionária são condenadas a pagar R$ 30 mil por falha no freio que gerou acidente
A Renault e a concessionária Buritis Veículos foram condenados pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar R$ 30 mil, por danos morais, para uma cliente que sofreu acidente porque o freio travou e o sistema de direção estava com problemas. O veículo adquirido na concessionária já havia sofrido diversos problemas e tinha sido guinchado oito vezes.

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O acidente de trânsito aconteceu em meados de junho de 2011 e após o ocorrido o veículo foi levado para reparos na concessionária. De acordo com a cliente, o carro não funcionava adequadamente. O veículo, ainda em movimento, desligava sozinho e havia dificuldades em dar partida. 

Na primeira instância, o pedido de condenação em R$ 70 mil por danos morais e R$ 23.405 por danos materiais foi negado. Ao entrar com recurso, o pedido foi acolhido parcialmente porque “não há como albergar a condenação dos danos materiais, já que estes somente podem ser deferidos quando, de forma clara, restar materializado o dano. No caso em comento, bem ou mal, o veículo foi consertado e a apelante o está utilizando”, explicou o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Para a fixação da indenização por danos morais o desembargador levou em consideração a frustração sentida pela proprietária do carro, já que o veículo a deixou na mão por diversas vezes, tendo que solicitar guincho por oito vezes, assim como a demora para consertar o carro.

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