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Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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Azul é condenada a pagar R$ 150 mil por adiar embarque e causar morte de cliente

Da Redação - Arthur Santos da Silva

09 Set 2019 - 14:43

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Azul é condenada a pagar R$ 150 mil por adiar embarque e causar morte de cliente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a companhia aérea Azul a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à família de uma mulher que foi impedida de embarcar para viajar em busca de tratamento de saúde. A vítima morreu no voo disponibilizado no dia seguinte.

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De acordo com o processo, o esposo da vítima comprou as passagens diretamente no guichê da companhia aérea para viajar naquele mesmo dia com destino a Goiânia (GO), onde seria realizado o tratamento de urgência para um mioma no útero.
 
No momento da compra, informou sobre o estado de saúde da mulher e a necessidade de realizar a viagem e foi tranquilizado de que não haveria problemas no embargue imediato, pois não se tratava de doença contagiosa e se encontrava estável, portanto, não dependeria de atestado médico, conforme prevêem as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
 
Todavia, no momento do embarque, a família foi impedida de realizar o check-in, alegando a necessidade de atestado médico. Ao voltar rapidamente ao aeroporto com atestado exigido, os funcionários da empresa aérea se negaram a fazer o check-in, mesmo com a aeronave ainda no pátio. As passagens foram remarcadas para o outro dia, a paciente embarcou e faleceu dentro do avião por embolia pulmonar e infecção generalizada.
 
No recurso, a empresa argumentou que as passagens áreas foram compradas no mesmo dia, apenas algumas horas antes do horário de decolagem do avião, resta claro que o impedimento de embarque decorreu por culpa própria deles, pois não portavam o atestado médico necessário para a viabilização do embarque da passageira acometida de moléstia grave, cujo atestado, aliás, deve ser apresentado com antecedência de 72 horas, a fim de ser examinado pelos médicos da empresa aérea, conforme previsto em resolução da Anac.
 
Entretanto, o argumento foi rejeitado. “Tratam-se de, no mínimo, três falhas e excessos por parte a apelante; uma do primeiro funcionário que não alertou o apelante da necessidade do atestado e preenchimento de outros documentos; segundo, o outro funcionário, mesmo o apelado de posse do encaminhamento, foi exigido atestado médico, mesmo não se enquadrando em doença infecciosa e pós-operatório; e, terceiro, mesmo de posse do documento exigido, impossibilitado de embarque, com a aeronave em solo, sem se atentar a natureza da viagem”, diz o voto do relator no TJMT, desembargador Sebastião Barbosa Farias.
 
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT desproveu o recurso da companhia aérea e aumentou a indenização para R$ 150 mil.

5 comentários

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  • Olavo Carvalho
    10 Set 2019 às 10:34

    Cabe recurso pois se configura mero aborrecimento.

  • Celeste Flores
    09 Set 2019 às 21:15

    Mi-mi-mi de coxinha revoltadinho.

  • RENATA SOARES
    09 Set 2019 às 16:55

    BEM FEITO. ELES NÃO RESPEITAM NINGUÉM. NENHUMA COMPANHIA AEREA RESPEITA OS PASSAGEIROS. TRATAM A GENTE COMO SE TIVESSE FAZENDO UM FAVOR . ESSAS NORMAS DEVERIAM SER MUDADAS. AERONAVE NO PATIO E ELES NÃO DEIXAM EMBARCAR.

  • Zumbi
    09 Set 2019 às 16:32

    A justiça tem que ser menos conivente com essas empresas aéreas que faturam bilhões. 150 mil por uma vida ? caramba , esse é dinheiro de pinga para essas empresas que acreditem ainda terão a cara de pau se puder recorrerem da decisão. No minimo tinha que ser na cifra de milhões essa indenização.

  • Crítico
    09 Set 2019 às 15:59

    Ufffa até quem fim a JUSTIÇA foi imparcial

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