O advogado José Rosa, coordenador da assessoria jurídica do empresário Mauro Mendes (PSB) eleito no domingo (28) novo prefeito de Cuiabá, acredita que atualmente a legislação contribuiu para um processo eleitoral ‘mais limpo’ e assevera que os candidatos precisam estar bem assessorados para vencerem os pleitos eleitorais.
“Sem boa assessoria jurídica o candidato já sai perdendo, pois corre o risco de ser eleito, mas ser impugnado por questões legais”, considerou o advogado que atua como assessor jurídico de campanhas eleitorais desde de 2004, quando foi coordenador do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB).
No ponto de vista de José Rosa o primeiro embate jurídico começa de fato um ano antes das eleições quando é realizada a filiação partidária. Ele lembra que caso haja duplicidade de registro ou problemas na documentação o aspirante a cargo eletivo pode até ser eleito, mas não assumir o cargo.
“Tem gente que foi eleito, mas como perdeu prazos não vai assumir o cargo. Se candidato, coligação ou partido tem bom jurídico não terá problemas com ninguém. Tem coisas básicas e formais que as pessoas não sabem fazer”, ressaltou.
José Rosa pontua ainda que um bom trabalho desenvolvido pela assessoria jurídica de campanha é aquela que prevê o problema antes de ser acionada e que o sucesso nas urnas também depende da atuação dos advogados em acompanhamento aos trabalhos de marketing.
“A gente tem que monitorar todo o nosso trabalho de marketing para não haver erros e fiscalizar os adversários”, ponderou Rosa lembrando que para se fazer uma campanha limpa basta utilizar a própria legislação, ou o não cumprimento dela, para acionar legalmente os adversários durante a disputa.