Um loteamento sem-terra ao lado da penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, será investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT). O assentamento, que fica na saída para a rodovia MT-130, é organizado pela Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais Sem Terra do município.
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De acordo com informações do MPÈ, a região contém 142 lotes com 1.190 m² cada um. De acordo com o promotor responsável pelo caso, o “empreendimento” da ocupação aumenta a “pressão sobre os serviços públicos” e prejudica a qualidade de vida dos moradores.
“Loteamentos que não atendam as prescrições legais corroboram as dificuldades do Município em fornecer infraestruturas básica aos loteamentos já consolidados, notadamente com relação a coleta e destinação adequada de efluentes e resíduos sólidos”, alegou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.
Com a instauração do investigação, o processo pode vir a ser convertido em ação civil público, coma responsabilização penal dos líderes da ocupação e da associação sem-terra que comanda o loteamento.
.jpg "Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis")
