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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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EDITAL ABERTO

Eleições para presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça serão em outubro

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Paulo da Cunha

Paulo da Cunha

No próximo dia 20 de outubro ocorrem as eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O edital de abertura das eleições foi disponibilizado nesta terça-feira (06) pelo desembargador Paulo da Cunha, atual presidente do TJ.

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O Edital nº. 5/2016 disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico determina que as eleições serão realizadas em sessão no Tribunal Pleno com início às 14h, na sede do TJMT. Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça concorrem todos os desembargadores do Tribunal em atividade. É vedada, porém, a formação de chapa e a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.
 
Inscrições

Os desembargadores que queiram concorrer aos cargos de direção do TJ deverão manifestar intenção por escrito, mediante inscrição dirigida ao presidente e protocolada diretamente na presidência até a próxima terça-feira (13).

Após o período de inscrições, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos, além da publicação da lista no Diário da Justiça Eletrônico.

A impugnação das candidaturas deverá ser apresentada no prazo de 48 horas após a publicação no DJE. Os candidatos impugnados serão ouvidos no mesmo prazo, e o presidente relatará a questão perante o Pleno em sessão designada para a eleição.

A votação será secreta e com uso de urna. Em caso de empate, vencerá o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, vencerá o desembargador com mais idade. A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro, e o efetivo exercício dos eleitos se dará no dia 1º de janeiro de 2017.
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