O pai do cantor Cristiano Araújo, morto no dia 24 de junho, em um acidente de carro, em Goiás, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pedido contra as empresas Google, Microsoft, Yahoo e Facebook para que excluam de seus servidores qualquer material que envolva fotos ou vídeos dele durante a necropsia, velório e do local do acidente, já que é possível ainda encontra-las pela internet.
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“As três primeiras requeridas (Google, Microsoft e Yahoo) estão sendo demandadas para que suprimam links de seus mecanismos de pesquisa, sendo que do Google também é exigida a remoção de vídeos do Youtube e bloqueio de compartilhamento na sua plataforma social Google Plus”, aponta o advogado de direito digital Rafael Maciel, que enfatizou que tal exposição trata-se de ato ilícito e, em alguns casos, até mesmo criminal.
Segundo o advogado, o Facebook é demandado unicamente para que, dentro de suas aplicações Whatsapp e rede social, bloqueie todo conteúdo infrator. “Fato é que todas essas empresas compõem o polo passivo, portanto, detêm a capacidade técnica para atender a demanda ajuizada. Não se procura, nessa ação, responsabilizar tais empresas pelos conteúdos divulgados por terceiros”, esclarece.
João Reis de Araújo, pai do cantor, evita acessar a internet por conta disto. Segundo o advogado, “mesmo uma busca simples pelo nome do seu filho, o que salta aos olhos é o material repugnante”. Ele acrescenta que outros parentes, inclusive menores, não raras vezes também são surpreendidos com as imagens chocantes, trazendo transtornos ao seio familiar.
Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, os quais se assemelham aos previstos no parágrafo 4º do artigo 19 da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), foi requerida a tutela antecipada para determinar o cumprimento das obrigações de fazer descritas.
“A cada minuto em que o conteúdo permanece online, a lesão à personalidade do filho de João Reis de Araújo é majorada, seja pelo aumento do número de potenciais expectadores ou mesmo pela possibilidade de aumentar ainda mais os lugares onde há a exposição do material ofensivo. Desta forma, faz-se necessária a máxima remoção do conteúdo”, conclui Rafael Maciel.
Relação com Cuiabá
Cristiano Araújo tinha um carinho muito grande por Cuiabá. Foi na capital mato-grossense que o músico começou a carreira solo: “Sou de Goiânia (GO), cantei durante 16 anos por lá e teve uma época que começou a dar uma apertada. Eu tinha uma dupla, que começou a não dar certo, ai eu fiquei sozinho e comecei a ir para Cuiabá. Um amigo meu morava lá, comecei a cantar na cidade e a galera me recebeu com muito carinho, fiz muitas amizades. Então, se tornou uma segunda casa minha”, disse o cantor em entrevista recente ao programa
The Noite, do
SBT.
O músico começou a sua carreira como cantor em Cuiabá, onde fez diversas apresentações em casas sertanejas e bares da cidade. Depois, quando passou a ser reconhecido nacionalmente por conta de músicas como: ‘Efeitos’, ‘Bará Berê’, ‘Você mudou’, ‘Me Apego’, entre outros, ele resolveu gravar o DVD, batizado de ‘In the cities’, na capital mato-grossense.
Acidente
O cantor sertanejo Cristiano Araújo, 29 anos, e a namorada dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, 19 anos, morreram na manhã da última quarta-feira (24), após um grave acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. Os dois estavam no banco de trás do carro e, segundo as investigações, provavelmente não usavam cinto de segurança.
