A Polícia Federal aprendeu documentos que apontariam a participação do ex-deputado José Geraldo Riva, como sócio, no Frigorifico Chiquitano SRL, conhecido como Fribol, com sede em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Segundo relatório dos agentes, Bento Ferraz Pacheco, proprietário majoritário da empresa, seria suspeito de participar de "alguns atos ilícitos na região de Pontes e Lacerda/MT e na Bolivia". A peças comprobatórias sofreram apreensão da Polícia Federal, na casa do ex-parlamentar da “Casa de Leis”, no dia 20 de maio de 2014, durante a quinta fase da operação Ararath, autorizada pela Justiça graças ao depoimento do delator Júnior Mendonça.

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Ferraz, falecido no dia 13 de setembro de 2012, foi denunciado pelo promotor Luis Gustavo Mendes de Maio, em 2010. Segundo o Ministério Público Estadual, Pacheco era considerado o “cabeça” de uma sociedade criminosa composta por 30 pessoas, em Pontes e Lacerda, cidade na fronteira Brasil, Bolívia. O empresário seria responsável por facilitar a passagem de produtos ilícitos, por meio de fazendas na região. As denúncias não foram provadas.


Segundo os dados obtidos através dos documentos, José Riva teria recebido do espólio de bento Ferraz Pacheco, como pagamento de uma dívida de R$ 4 milhões de reais, 25,2133% das quotas societárias do frigorífico.

Conforme a PF, é “[...] claro a existência de uma parceria entre a pessoa de Bento Ferraz Pacheco, segundo informações falecido em 13/09/2012, e os filhos do deputado Riva, desta parceria surgiu uma dívida de quatro milhões, que o espólio de Bento Ferraz [...] quitou através da transferência de quotas de um Frigorífico na Bolívia[...]”.

De acordo com uma planilha contábil apreendida durante a busca, o ex-parlamentar tinha intenção de adquirir maioria na sociedade, a fim de deter 51% das quotas e assim assumir o controle empresarial. Segundo informações do relatório da PF, a operação seria de R$ 2.320.800,00.



Quinta fase Ararath

A quinta fase da operação Ararath cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Riva e do então governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB). Riva chegou a ser preso juntamente com o ex-secretário de Estado, Eder Moraes. Ambos foram transferidos para Brasília, mas o ex-presidente da Assembleia acabou solto dias depois.

Os mandados de busca e apreensão contra Riva se ancoram nas informações concedidas pelo delator da operação, o empresário Júnior Mendonça, investigado por manter um suposto “banco pirata” em Mato Grosso. O empresário revelou que desde o ano de 2006, a "instituição financeira (factoring)" por ele operada ilegalmente vinha sendo utilizada por integrantes do núcleo político do Estado de Mato Grosso, dentre eles José Riva.

Conforme o depoimento de Mendonça, Riva reiteradamente obteve empréstimos de recursos em cifras milionárias em valores incompatíveis com a remuneração da função pública dele.

O outro lado

O ex-deputado José Riva afirmou, por telefone, que não comentará sobre a apreensão realizada pela Polícia Federal. Sobre o conteúdo dos documentos, Riva declarou aguardar notificações formais sobre o caso.

A defesa do ex-parlamentar comentou o vazamento das informações por meio de nota assinada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. De acordo com ele as investigações da Operação Ararath ainda se encontram em fase embrionária, não tendo sido José Geraldo Riva sequer inquirido ou oferecida denúncia em seu desfavor.

Veja abaixo a íntegra da nota produzida pela defesa de Riva:

Em referência às recentes noticias veiculadas a respeito dos objetos apreendidos quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal na Quinta Fase da Operação Ararath, a defesa de José Geraldo Riva vem manifestar, primeiramente, seu inconformismo com o vazamento de informações que deveriam correr no mais absoluto segredo de justiça, determinado pelo Supremo Tribunal Federal com relação a todos os documentos que envolvem o caso. Tendo dezenas de citados nesta operação, o que nos causou estranheza, foi o fato de somente os documentos ligados a ele serem divulgados.

Os trabalhos relativos às investigações da Operação Ararath ainda se encontram em fase embrionária, não tendo sido José Geraldo Riva sequer inquirido ou oferecida denúncia em seu desfavor. No momento oportuno e no bojo dos autos do inquérito, José Geraldo Riva explicará todo e qualquer questionamento que lhe for realizado.

Por fim, causa surpresa e espécie à defesa a frustrada tentativa de revolvimento de fatos pretéritos na mídia, vez que as infundadas alegações que anteriormente ocasionaram a segregação cautelar do Sr. José Geraldo Riva já foram devidamente refutadas pelo STF, não havendo motivos para que se tente reavivá-las no presente momento.

Rodrigo Mudrovitsch