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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Juízes se unem para Semana Nacional do Júri

Em Mato Grosso, a Semana Nacional do Júri, realizada de 13 a 17 de abril, reuniu magistrados de vários locais em prol de um bem maior - o julgamento em tempo recorde de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida. Em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), dos 14 magistrados destacados para atuar nos julgamentos, apenas nove respondem pela comarca, mas todos estiveram unidos na força-tarefa de julgar 75 processos seguindo pedido de Corregedoria-Geral de Justiça.

Alexandre Elias Filho, juiz da Terceira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, atuou como juiz presidente do Tribunal do Júri em julgamentos que ocorreram na Faculdade Unic de Rondonópolis. Ele explica que a Semana é um período estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para que sejam feitos o máximo de julgamentos possíveis.

O juiz Francisco Rogério Barros, da Primeira Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis, complementa afirmando que as pautas do Tribunal do Júri são muito complexas, resultando em acúmulo do processo. “O trabalho desenvolvido nesta semana visa desafogar o que ficou acumulado. Uma sessão do Tribunal do Júri é extremamente demorada, por exemplo, se o processo tiver dois acusados, somente o tempo de debates do promotor e defensor público/advogado pode levar até 9h”, ressalta.

O juiz Renan Pereira do Nascimento, que também atua em Rondonópolis, afirma que os julgamentos pelo Tribunal do Júri permitem que a sociedade visualize a efetividade dos julgamentos. Os crimes contra a vida, seja na forma tentada ou consumada, são os mais próximos do ser humano porque são os que ocorrem nos bairros, bem próximo da população.

Em todo o Estado foram agendadas 214 sessões de julgamento. Os casos separados foram preferencialmente processos recebidos até 31 de dezembro de 2012.
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