Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE-MT participará de grupo de trabalho no TSE para melhorias e segurança da Urna Eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso terá representante em grupo de trabalho instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral, com finalidade de estudar e propor soluções de melhorias à segurança do sistema automatizado de votação brasileira (urnas eletrônicas). O Grupo de Trabalho de Segurança foi criado pelo TSE por meio da Portaria n. 215.

O secretário de tecnologia e informação do TRE, Ailton Lopes, fará parte do Grupo, que contará com outros 10 servidores, oriundos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais dos seguintes Estados: Amazonas, Ceará, Goiana, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Tocantins. Além desses, haverá um membro pertencente à Universidade de Brasília (FUB/UNB).

A partir do mês de maio deste ano, o Grupo se reunirá, em Brasília, para discutir melhorias e inovações na segurança das urnas eletrônicas. “Sem dúvida a urna eletrônica é o produto mais importante da Justiça Eleitoral e desde sua criação, é vítima de constantes tentativas de fraudes. Por isso, temos que avançar na implantação de medidas que a torne ainda mais segura”, frisou Ailton.

De acordo com a Portaria, competirá ao Grupo: mapear os requisitos de segurança das diversas fases do processo eleitoral; atuar como interlocutor nos tribunais regionais nas demandas decorrentes de denúncias de fraudes no sistema eletrônico de votação e elaborar um plano nacional de segurança do voto informatizado, para ser amplamente divulgado junto nas Secretarias de Tecnologia de Informação dos TREs.

Além dessas ações, o Grupo deverá propor um modelo ágil de auditoria da votação e totalização dos votos, tal como auditoria interna, que possa ser aplicada pelos tribunais regionais durante e após as eleições, elaborar material institucional que divulgue a sociedade mecanismo de segurança do processo eleitoral e estudar propor e avaliar modelos de execução de testes de segurança.

“É comum nos depararmos com notícias divulgadas na imprensa ou redes sociais que tentam colocar em “cheque” a segurança das urnas eletrônicas, questionando seus mecanismos. Tenho plena convicção da segurança deste eficiente instrumento democrático, porém, isso não impede que haja outras ações de melhorias. Este Grupo vem, portanto, atender ao anseio da própria sociedade, que quer respostas a todos esses questionamentos”, ressaltou Ailton.
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