O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ao
Olhar Jurídico que a ata original que registra a ondem dos suplentes do senador Pedro Taques (PDT) na eleição de 2010 foi encontrada. O documento original foi requerido pelo Pleno daquela corte na semana passada.
O juiz-membro José Luiz Blaszak informou que o documento original está anexado no processo movido pelo suplente do senador, o empresário Paulo Fiúza (PV). A apresentação do documento deve por um fim a batalha jurídica que partes que tentaram impungar o mandato do senador.
MP opinou para extinção de ação que requer impugnação de mandato de Taques por suposta fraude em ata
O documento é objeto de apuração de suposta fraude no registro de candidatura de Taques nas eleições de 2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso. A ação foi impetrada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado em 2010.
A ação foi proposta depois de uma declaração feita na imprensa pelo deputado federal Valtenir Pereira, então presidente do diretório estadual do PSB, ao site Olhar Direto, de que não assinou a ata que registrou na substituição de um dos suplentes do então candidato a senador Pedro Taques.
Uma ação declaratória também foi movida pelo segundo suplente de Taques, o empresário do ramo madeireiro, Paulo Fiúza (SDD). Com base no argumento de que a ata de registro de candidatura é falsa, ele quer inverter a suplência, para que o primeiro suplente, José Medeiros (PPS), passe a ocupar o seu lugar.
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