O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (18) ao ministro Teori Zavascki como membro substituto na Corte. Zavascki assumiu a vaga de integrante substituto aberta com a posse do ministro Gilmar Mendes como membro titular do Tribunal. A solenidade de posse ocorreu no Salão Nobre do TSE.

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Teori Zavascki como membro substituto no TSE no dia 20 de fevereiro. Essa é a segunda vez que Teori Zavascki toma posse como ministro substituto no Tribunal. Na primeira ocasião, em 2011, o ministro foi substituto em vaga de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral. Posteriormente, Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, onde tomou posse em 29 de novembro de 2012.

Após dar posse a Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio destacou pontos da trajetória de vida do novo ministro substituto da Corte. O presidente do TSE lembrou que o ministro Teori Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e atuou no Superior Tribunal de Justiça de 8 de maio de 2003 a 29 de novembro de 2012. Informou que o ministro Teori Zavascki é autor e coautor de livros e tem participação reiterada em revistas especializadas.

O ministro Marco Aurélio salientou ainda que Teori Zavascki tem uma experiência específica que é muito oportuna, pois foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) de agosto de 1991 a agosto de 1995, portanto, por dois biênios.

“Posso sentenciar, e lançando o título como precluso na via da recorribilidade, que Sua Excelência terá uma profícua colaboração a prestar nos trabalhos desenvolvidos pelo órgão de cúpula da jurisdição eleitoral”, disse o ministro Marco Aurélio, saudando o ministro Teori Zavascki e familiares pela posse e agradecendo a todos os presentes pelo comparecimento à cerimônia.

Teori Zavascki lembrou que já foi ministro substituto do TSE em outra ocasião. “Eu já tive a oportunidade de desempenhar esse cargo numa determinada época e agora estou retornando. Quero dizer que a Justiça Eleitoral, eu a tenho em altíssima consideração, acho que é um trabalho de grande responsabilidade, pois afinal é a Casa em que se assegura a democracia na prática, na medida em que zela pela adequada e salutar escolha dos representantes do povo”, disse ele. O ministro afirmou ser estimulante e desafiador o cargo, “mas certamente isso importa um alto grau de responsabilidade”.

“Eu acho importante que a população esteja mais consciente do que significa o processo eleitoral, talvez o que nós tenhamos necessidade é justamente isso. Acho que temos um déficit de cobrança da cidadania em relação aos seus escolhidos e é importante que essa situação se modifique, se reverta com o tempo”, afirmou Zavascki.

Sobre a adoção da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral, o ministro disse que “se esperará da Corte Eleitoral a aplicação da regra do jogo, é isso que é importante”.

Cerimônia

A solenidade de posse, conduzida pelo presidente do TSE, contou com a participação dos ministros do Tribunal e convidados. Prestigiaram o evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral do Paraguai, Maria Elena Wapenka, e o embaixador do Paraguai, Manuel María Cáceres.

Após tomar posse, o ministro substituto Teori Zavascki recebeu os cumprimentos de integrantes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, representantes da sociedade civil, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.

Repercussão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso elogiou a condução de Teori Zavascki ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral. “O ministro Teori foi um excelente advogado, ele é um grande jurista, um grande professor, foi um excelente ministro do STJ, é um excelente ministro do Supremo e, certamente, será um grande ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde a serenidade e a celeridade com que ele é capaz de formar juízo convincente vão ser decisivas para uma boa prestação jurisdicional”, afirmou Barroso.

As qualidades de magistrado do ministro Teori Zavascki também foram evidenciadas pelo ex-presidente do TSE, ministro Ayres Britto, ao falar sobre o papel do Tribunal no Judiciário do país. “Esta é a Casa da Democracia representativa, porque a democracia representativa tem nas eleições o seu pináculo, o seu ponto máximo, e o ministro Teori já chega pronto, em condições de honrar as melhores e mais altas tradições da Justiça Eleitoral brasileira”.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse acreditar que o novo membro do TSE será capaz de enfrentar os grandes desafios que serão postos no processo eleitoral deste ano. “O ministro Teori possui experiência vasta, ampla, oriunda de seu exercício da advocacia, da academia, como também do fato de já ter sido juiz eleitoral no Tribunal. Possui uma longa e respeitada carreira na magistratura. Sem dúvida alguma, uma aquisição de peso do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições que se avizinham”, concluiu.

Perfil

Teori Albino Zavascki atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 8 de maio de 2003. É oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Corte que presidiu de 2001 a 2003. Em 29 de novembro de 2012, o ministro tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

No magistério, exerce a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde julho de 2005.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Os ministros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, provenientes da advocacia.

Os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber já foram designados para substituir os ministros do Supremo que são titulares no TSE, em caso de eventual ausência de um deles. Com a sua posse, Teori Zavascki é o terceiro ministro substituto da parte referente à representação do STF na Corte.