O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu a interdição de uma casa noturna em Dom Aquino, pela prática do crime de poluição sonora por funcionar em frente ao hospital e não respeitar a quantidade de decibéis estabelecidos na legislação. Além disso, várias festas vinham sendo realizadas com a participação de crianças e adolescentes desacompanhados de seus responsáveis.
No local, conforme o MPE, os jovens acabavam ingerindo bebidas alcoólicas. Foram realizadas prisões de motoristas embriagados, apreensão de três motos apreendidas e uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.A operação foi realizada no final de semana, com a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e agentes da infância.
Ministério interdita alojamento de operários da obra do novo hospital universitário
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, essa foi a primeira de várias operações que serão realizadas na região. Segundo o promotor, no local são realizados os eventos denominados “Balada Funk”, “Noite da Poderosa”, “Ostentação”, “Junto e Misturado” e “Eletrofunknejo”, ocorreram sem alvará judiciário.
“Antes dessa operação, fizemos um trabalho preventivo com audiências públicas e reuniões para esclarecermos a população sobre as consequências da embriaguez ao volante e da participação de menores em festas. Infelizmente, os problemas não foram resolvidos e tivemos que optar pela repressão”, destacou o representante do MPE.
Além da interdição do local, a Promotoria de Justiça de Dom Aquino requereu, por meio de representação, a condenação do proprietário do estabelecimento, Jorge Rodrigues, ao pagamento de multa no valor de 10 a 20 salários mínimos por cada evento realizado.
Para o Ministério Público, não existem dúvidas que o representado possuía intenção ativa de que menores entrassem no evento pois chegou a divulgar um cartaz avisando que seria permitida a entrada de adolescentes com 16 anos de idade que apresentassem identidade.