A justiça condenou José Fernandes da Silva, 73 anos, a 16 anos e oito meses de prisão pelo estupro de duas crianças de dez anos. Os fatos foram registrados nas datas de 14 de junho de 2011 e também em 10 de setembro de 2012, no ‘Assentamento 120’, zona rural da cidade de Cáceres. A setença foi proferida pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Cáceres.

Consta na denúncia do Ministério Público Estadual, que José Fernandes era conhecido das menores (já havia tido um relacionamento amoroso com a irmã de uma delas) e se aproveitava da proximidade para oferecer comida e dinheiro às garotas e praticar os abusos. As meninas eram constantemente ameaçadas de agressão física caso contassem o fato a alguém.

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Os crimes praticados pelo idoso foram comprovados por meio das declarações das vítimas e de testemunhas, além dos laudos de conjunção carnal que integram a ação. Segundo o magistrado, ao entregar comida e dinheiro às vítimas, o condenado “criava nelas certa relação de dependência, assim como os sentimentos de medo e culpa”.

A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão, a qual o juiz fixou em dez anos. No entanto, por se tratar de delito continuado, a pena foi aumentada em dois terços, sendo definida em 16 anos e oito meses, que deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado. As informações são do Tribunal de Justiça.