A juíza Graziele Braga de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, deferiu uma liminar que determinou o bloqueio das contas da do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para garantir os direitos trabalhistas dos professores e demais funcionários que estão sem receber seus proventos desde outubro de 2013, além do 13º salário.
O pedido que bloqueio foi formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae/MT). Com a decisão, a Univag não pode mais movimentar a conta sem autorização judicial.
Leia mais
Professores do Univag aprovam greve a partir do dia 20 de janeiro; Sindicato patronal promete pagar
A decisão da Justiça do Trabalho determina que "qualquer valor depositado na conta da instituição oriundo de pagamento de matrículas, mensalidades ou outros serviços, não poderão ser utilizados, sem a devida permissão da Justiça".
O corpo docente da Univag não recebeu o salário referente a outubro, novembro e dezembro de 2013 (pagos no mês subsequente), além do 13º. De acordo com o presidente do sindicado, Joaselmo Borges, o principal motivo do processo foi a administração da universidade ter descumprido um acordo de acertar as dívidas com seus funcionários até o dia 13.
No início de dezembro, o
Olhar Jurídico denunciou os atrasos em primeira mão, de professores que desde novembro quando iniciou-se os atrasos já apresentavam as denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A veiculação da situação resultou em uma ação imediata do Ministério Público do Trabalho (MPT) que notificou a instituição e marcou audiência para o dia 10 de dezembro, em que foi apresentado cronograma de pagamento para 27 de dezembro.
A Justiça do Trabalho já determinou o pagamento imediato, mas devido ao recesso forense os prazos estão suspensos. Na quinta-feira (09/01) foi aprovada greve geral a partir do dia 20, data em que retornariam as atividades pedagógicas do corpo docente. A reunião contou com mais de 100 professores dos cerca de 300 que estão sem receber.
Leia outras notícias do Olhar Jurídico
