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Sábado, 18 de maio de 2024

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Mutirão Fiscal de Sorriso negocia mais de R$ 1 milhão com contribuintes

Foto: Reprodução/Ilustração

Mutirão Fiscal de Sorriso negocia mais de R$ 1 milhão com contribuintes
Após fechar 803 acordos, o Mutirão Fiscal realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, da Comarca de Sorriso (distante 395 km da Capital), negociou R$ 1.113.987,32. O Mutirão foi entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro.


Os acordos foram feitos entre contribuintes e o Poder Executivo que viram no mutirão uma oportunidade de realizar os pagamentos de impostos atrasados com bons descontos.

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Dívidas referentes a 2013 puderam ser pagas à vista ou em até seis vezes sem desconto de multas e juros. Outras dívidas referentes há anos anteriores tiveram até 80% de desconto na multa e 100% nos juros.

Além de contribuir com a arrecadação do município, o mutirão teve outro papel: evitar a judicialização de ações. Durante duas semanas 713 acordos pré-processuais foram fechados, evitando que se transformassem em processos. Cinqüenta por cento do que foi arrecadado no mutirão aconteceu na fase pré-processual (R$ 556.059,58).

Os maiores devedores do município participaram do mutirão, justificando o volume arrecadado se comparado ao número de acordos fechados. Foram R$ 557.927,74 e 90 acordos celebrados.

Conforme o Poder Judiciário, foi firmado um acordo com a Prefeitura de Sorriso no qual ficou estabelecido que metade do dinheiro arrecadado será investido em saúde e os outros 50% conforme a vontade popular.

O resultado de uma enquete realizada pela prefeitura, aponta que 86% dos moradores querem que os outros 50% do valor arrecadado no mutirão sejam investidos no trânsito do município.

Já está agendado o próximo mutirão para os moradores quitarem dívidas com o comércio local (setor de vestuário e calçado). A força-tarefa será realizada de 15 de novembro a 15 de dezembro, com audiências já marcadas para os dias 22 e 29 de novembro. Mais de 150 devedores estão na lista da negociação.

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