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Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

João Otávio de Noronha toma posse no TSE nesta terça-feira

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume nesta terça-feira (1º) o cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossará o ministro na vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. A solenidade de posse será no plenário do TSE, a partir das 19h.

João Otávio de Noronha tomou posse no TSE como ministro substituto em 14 de maio deste ano, logo após ter deixado, em maio, o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, que exerceu de 2011 a março de 2013. Ele foi eleito pelo Pleno do STJ no último dia 11 para integrar o TSE como titular. Na mesma ocasião, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita para ser substituta.

Noronha deverá ser o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, quando sucederá à ministra Laurita Vaz. Ao ser eleito, o ministro afirmou que assumir a tarefa em um momento conturbado da vida nacional, diante de contestações públicas e em massa do sistema político, é um desafio. “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente”, afirmou.

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha está no STJ desde 2002. No Tribunal, é um dos mais experientes. Integra a Terceira Turma, a Segunda Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração. Antes da magistratura, fez carreira na advocacia, principalmente no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de diretor jurídico. Chegou a ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz de direito em Minas, em 1987, mas optou por não deixar o BB.
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