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pirâmide financeira

Juiz Federal determina bloqueio de R$ 8,6 milhões de empresa "laranja" do esquema BBOM

23 Set 2013 - 17:40

Especial para o Olhar Jurídico - Walmir Santana

Foto: Reprodução

Juiz Federal determina bloqueio de R$ 8,6 milhões de empresa
O juiz Federal Juliano Taveira Bernardes determinou o bloqueio de cerca de R$ 8,6 milhões da empresa Webcard Administradora de Cartões Ltda, apontada como "laranja", do esquema de pirâmide da empresa da  Embrasystem (conhecida como BBOM). De acordo com as investigações dos procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho, a empresa foi criada  pela diretora administrativa  BBOM, Aline Rizato Riguetti.
 
A empresa servia como "laranja"  e transferiu a referida quantia para outra empresa lícita (Vale Presente S.A.), que emitiria, processaria e administraria os pré-pagos Cartões BBOM. Os cartões seriam supostamente destinados aos associados da BBOM para pagamento dos rendimentos obtidos.

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O valor bloqueado foi depositado em conta judicial e soma-se aos outros bens congelados judicialmente, que serão executados futuramente para ressarcir os investidores. As tentativas do grupo para frustrar o cerco da justiça não se limitam ao uso de empresas “laranjas”.

No mês passado, por exemplo, a Embrasystem tentou sacar parte do dinheiro bloqueado. Para tanto, Cristina Dutra Bispo, esposa do diretor de marketing do grupo, Ednaldo Alves Bispo, foi usada como laranja. A operação só não foi realizada porque o MPF/GO conseguiu, por meio de ação cautelar incidental, impedir a fraude. Já no começo deste mês, em São Paulo, a Justiça determinou a busca e apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa e de outros quatro automóveis registrados em nome de João Francisco de Paulo, o sócio-proprietário da Embrasystem.

Entenda o caso

O congelamento do esquema BBom é resultado de uma força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos MP Estaduais (entre eles, o de Goiás). O caso soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país. Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da TelexFree.

Na BBOM, o produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma isca para recrutar novos associados, como foram os animais nos casos da Avestruz Master e do Boi-Gordo.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei nº 1.521/51).
No sistema adotado pela BBOM, os interessados associavam-se mediante o pagamento de de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – R$ 1.800,00 ou ouro – R$ 3.000,00

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