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na casa da avó

Homem de 52 anos é condenado a 10 anos de prisão por abusar de criança

19 Set 2013 - 15:00

Especial para o Olhar Jurídico - Walmir Santana

Foto: Reprodução / Ilustração

Homem de 52 anos é condenado a 10 anos de prisão por abusar de criança
Miguel Dionízio da Silva, 52, conhecido pelo apelido de ‘Pintor’, foi condenado a cumprir dez anos de prisão por ter cometido abuso sexual contra uma criança de cinco anos. A decisão é do juiz da Terceira Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225 km de Cuiabá), Jorge Alexandre Martins Ferreira, que considerou depoimento de oito testemunhas e laudo pericial.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, a menina foi molestada no dia 12 de outubro do ano passado, na chácara da avó, local também frequentado pelo agressor. A tia da vítima teria flagrado o abuso sexual.

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No dia seguinte, o pai da foi até a delegacia registrar boletim de ocorrência. O acusado está preso e nega a prática do crime, afirmando apenas que estava alcoolizado e que não se lembra de nada. Nos autos consta o exame de corpo de delito da criança, onde foi identificado hematomas no corpo da menina, incluindo um na região da mama esquerda.

Embora o acusado negue a prática de abuso, o magistrado destaca que nenhuma prova foi apresentada para que o eximisse da culpa. Lembra ainda que crimes desta natureza nem sempre deixam vestígios materiais, mas frisa que neste caso as “provas são claras, tanto no inquérito policial, quanto em Juízo”, descreve a decisão.

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