SGPI CHEGA A MAIS DUAS COMARCAS ESTA SEMANA

Duas novas comarcas (Nova Monte Verde e Apiacás) recebem esta semana (16 a 20 de setembro) o Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI), mecanismo que gerencia o protocolo de petições iniciais e em andamento e também o controle de pareceres psicossociais, de frequência e de produtividade de profissionais credenciados (psicólogos, assistentes sociais e conciliadores) nos Fóruns. Com a expansão, 38 comarcas de Mato Grosso já estarão com o sistema SGPI instalado, totalizando 48% da meta fixada para o biênio 2013/2015.

A ferramenta é disponibilizada pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário. Ela regulamenta os procedimentos de endereçamento das petições protocoladas nas unidades judiciárias, inclusive com utilização em modo off line, que permite que o pedido seja realizado mesmo quando há falhas na comunicação via internet. Anteriormente, o controle era feito em documentos de Excel ou Word. Com o sistema, ligado diretamente ao Tribunal de Justiça, o comando fica mais simples e rápido.

O SGPI também emite relatórios, possibilitando a verificação da produtividade e prazo para conclusão da emissão de laudos. Permite ainda integração com o sistema Apolo, que informa em tempo real a existência de um novo protocolo integrado quando realizado em comarca distinta.

A meta estabelecida pela gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, é que a ferramenta seja expandida para todas as 79 comarcas do Estado durante o biênio. As próximas unidades judiciárias a receber o SGPI são as comarcas de São José do Rio Claro e Nova Mutum, entre os dias 23 e 27 de setembro.