A juíza da Vara Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, condenou os cinco integrantes da organização criminosa especializada no tráfico interestadual de entorpecentes, composta pela família Pagliuca, desbaratada pela Operação Mayhah, da Polícia Federal.

O caso ganhou repercussão depois que o desembargador Manoel Ornellas, durante um plantão de final de semana, colocou em liberdade a quadrilha inteira, inclusive um dos membros que já havia sido condenado pelo juiz José de Arimateia.

TJMT cassa liminar de Ornellas que soltou de uma só vez 7 traficantes
MPE ingressa com recurso contra decisão de Ornellas que soltou sete traficantes
Traficante libertado por Ornellas já estava condenado
Desembargador solta sete acusados de narcotráfico

A decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, datada desta quinta-feira (11), engloba Hênio Porfírio de Campos Filho, Hênio Porfírio de Campos e sua mulher Conceição Neves de Campos, Adalberto Pagliuca Neto, e Antônia Keiliany Alves de Oliveira. As condenações dos cinco somam 64 anos e dois meses de prisão e 7.500 dias-multas.

Quanto aos demais acusados pelo Ministério Público Estadual, a magistrada acolheu aos pedidos dos acusados para aguardar resultado da correição parcial interposta junto à Corregedoria-Geral da Justiça. São eles: Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca, Regis Aristides Pagliuca e Regina Célia Pagliuca.

Consta da denúncia do MPE que organização criminosa atuava a partir da faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia e fazia do município de Porto Esperidião e localidades vizinhas o centro de envio de drogas ilícitas.

O centro de distribuição encaminhava carregamentos de entorpecentes para receptadores/traficantes espalhados por diversos Estados, especialmente para Minas Gerais, Piauí, Ceará, Pará, Tocantins e Maranhão.

Hênio Porfírio de Campos Filho foi condenado a 25 anos e 8 meses e 2.600 dias-multas, em regime fechado. Hênio Porfírio de Campos, Conceição Neves de Campos e Adalberto Pagliuca Neto a 11 anos e 8 meses e 1.400 dias-multas em regime fechado e Antônia Keiliany Alves de Oliveira a 3 anos e seis meses e 700 dias-multas.

Nestes autos, o MPE ofereceu denúncia contra 52 réus sendo que, com relação aos demais, os processos foram desmembrados.

Entenda o caso

A operação policial denominada Mayhah, prendeu 52 pessoas apontadas como um bando que traficava drogas e atuava em Mato Grosso, mais precisamente em Cáceres, município vizinho da Bolívia. Foram soltos por Ornellas: Adalberto Pagliuca Filho (apontado como líder), Regina Célia Cardoso Pagliuca (esposa do líder), Adalberto Pagliuca Neto (filho), Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca, Lori Gasparini e Joelson Alves da Silva (genro).

O desembargador acatou os argumentos da defesa, segundo os quais o inquérito instaurado pela Polícia Federal seria nulo e a interceptação telefônica usada nas investigações teria sido colhida indevidamente. Argumenta ainda a defesa que o recebimento da denúncia também é nulo. “Está ocorrendo excesso de prazo porque os pacientes já estão presos há mais de 425 dias: e, ainda, há incompetência do juiz; e o decreto de prisão preventiva carece de requisitos”.

No pedido de HC, o advogado da família, Leandro William Destro Ribeiro, justifica que houve um “deslocamento de competência”. Isso porque o resultado das investigações gerou a denúncia dedicada ao juiz da comarca do crime, em Porto Esperidião, e posteriormente ela foi declinada para a comarca de Cuiabá, na vara de crimes organizados.

“Daí a evidente coação porque surgiu a afronta indiscutível a um dos maiores postulados jurídicos que é o direito ao devido processo legal. Por esse cânone ninguém deve ser processado por juiz de exceção”, sustenta a defesa.

A operação

A Operação Mahyah foi deflagrada no dia 25 de novembro de 2011 contra o tráfico internacional de entorpecentes em Mato Grosso e em outros dez estados. As investigações começaram em janeiro daquele ano e foi descoberto um esquema de narcotráfico centrado em Porto Esperidião, apontado como a residência do chefe da quadrilha.

Os mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso e nas nas cidades mineiras de Ipatinga, Tarumirim e Belo Horizonte; nas goianas Luziânia e Caldas Novas; Paraíso-TO, Marabá-PA, Maceió-AL, São Luiz-MA, Teresina-PI, Luiz Eduardo Magalhães-BA, Natal-RN e Jales-SP.

Um negócio de família

O principal preso na operação foi o produtor rural Adalberto Pagliuca Filho. A família Pagliuca é tradicional na região de Cáceres e possui várias propriedades rurais, como a fazenda Santa Maria. Numa ocasião curiosa, inclusive, Adalberto teria sido entrevistado pelo programa televisivo Globo Rural como produtor agropecuário na Bolívia, onde também teria fazendas.

Mais de R$ 15 mil em espécie também apreendidos na ocasião, ao lado de dez carros (incluindo um Ford Fusion, um Fiat Strada, um Hyundai Sonata e um Volkswagen Amarok), cerca de oito quilos de pasta-base de cocaína e pelo menos quatro armas de fogo.

Os crimes atribuídos aos indiciados são de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos. 33, 35 e 40, V, todos da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).

A PF explica que o nome da operação provém de um dialeto siciliano, o qual significa “máfia”, e também existe no árabe, que quer dizer “audacioso”.