O promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, da 19ª Promotoria Criminal da Capital, ofereceu denúncia por homicídio qualificado contra os policiais militares Adilson de Oliveira, Gilsoney Martins Cesar e Enézio Manoel da Silva Santos, acusados de matarem o agente prisional Wesley da Silva Santos e o detento Uenes Brito dos Santos, durante um motim na Penitenciária Central do Estado (PCE), no dia 20 de junho de 2011.
Eles também irão responder por duas tentativas de homicídio cometidas na ação. Oliveira Filho relata que os policiais atiraram na direção de presos e agentes prisionais sem dar a nenhum deles qualquer possibilidade de defesa. “O agente prisional Antenor foi atingido por um disparo de munição anti-motim e conseguiu se desvincilhar do detento que lhe tentava fazer refém. Já o agente WESLEY, foi atingido por projéteis de arma de fogo que o alvejaram nas regiões do tórax e braço, culminando em sua morte logo em seguida ainda no local dos fatos (na sala de revisoria)”.
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O promotor explicou ainda que o laudo da balística mostra que o PM Adilson de Oliveira foi o que mais atirou, disparando um total de 24 vezes balas de uma pistola calibre ponto 40; Gilsoney Cesar disparou um tiro de fuzil de calibre 556; e Enézio Santos deflagrou quatro tiros com munição de verdade e dois com antimotim.
“Na oportunidade o policial militar GILSONEY MARTINS, que estava na retaguarda junto ao posto de contenção na função denominada de “link”, percebeu a movimentação e efetuou um disparo de fuzil. Na sequência, o grupo de contenção da polícia militar se deslocou do raio I até o corredor central da penitenciária, e os denunciados ADILSON DE OLIVEIRA e ENÉZIO começaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo na direção dos insurgentes, dos agentes prisionais e dos demais detentos que aguardavam no corredor, sem possibilitar qualquer chance de defesa às vítimas atingidas”, relata o promotor.
A ação revela ainda que as vítimas Marco Antônio e Nildo José também foram alvejadas por projéteis de arma de fogo na região da cabeça, permanecendo internadas até receberem alta. “No local dos fatos foram encontradas projéteis e estojos de projéteis provenientes das armas dos denunciados SD-PM OLIVEIRA e SD-PM ENÉZIO. Além disso, o denunciado SD -PM MARTINS também afirmou ter efetuado um disparo de fuzil”.
Oliveira Filho revela que não foi recolhido qualquer “chuço” com formas arredondas, e as testemunhas oculares foram uníssonas em afirmar que a vítima Wesley não foi atingida por qualquer golpe de arma de branca.
A denúncia foi encaminhada para a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
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