O juiz federal Fábio Bezerra, do Rio Grande do Norte, absolveu Cléia Vedoin (mulher e mãe dos empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, respectivamente) , denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Ipanguaçu (214 km de Natal, capital potiguar) em 2004 para aquisição de unidade móvel de saúde.

Inicialmente, o MPF avaliou que Cléia Vedoin (sócia-administradora da empresa Planam Indústria, Comércio e Representações Ltda, vencedora do procedimento licitatório questionado na denúncia) foi “beneficiária direta da simulação para encobrir a contratação direta da Planam".

Nas alegações finais, o MPF pediu a absolvição de Cléia, “diante da inexistência de indício da participação no ilícito vergastado na denúncia”. O advogado Valber Melo, que defende a família Vedoin, sustentou que Cléia apenas figurava no contrato social, desconhecendo totalmente os atos de gestão da empresa. Afirmou ainda que ela nem sequer sabia a localizaçao do município e que nunca havia estado lá; portanto, não teria como ter fraudado a licitação.

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“Resta inconteste que, embora a denunciada figurasse na empresa como sócia de direito, ela não exercia qualquer ato de gestão, de modo que desconhecia tudo o que ocorria na empresa, especialmente as licitações da qual a empresa participava”, concluiu Bezerra, em sentença proferida no final de agosto.

De acordo com Valber Melo, o MPF moveu apenas duas ações penais contra Cléia. Além da que tramitou no Rio Grande do Norte, há uma na Justiça Federal em Mato Grosso, ainda sem sentença.

Em 2006, a Polícia Federal realizou a operação “Sanguessuga” para desbaratar esquema (máfia das ambulâncias) que consistia em fraudes em licitações realizadas por prefeituras em todo o país para compra de unidades móveis de saúde por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Empresas pertencentes à família Vedoin eram usadas no esquema.


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