O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deferiu, em sessão plenária desta quinta-feira, 5 de setembro, o requerimento de registro do diretório estadual do Partido Rede Sustentabilidade, legenda sob a coordenação da ex-senadora Marina Silva.

De acordo com a relatora do requerimento, desembargadora Maria Helena Póvoas, a “Rede de Sustentabilidade” atendeu todos os requisitos legais exigidos para que o diretório regional de Mato Grosso fosse registrado no Tribunal.

Para obter o registro de diretório estadual em determinado Estado, o partido deve provar que conseguiu o apoio de no mínimo 0,1% do total de eleitores que votaram na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

“Nas Eleições Gerais de 2012 em Mato Grosso, pouco mais de um milhão e quinhentos mil eleitores votaram em candidatos ao cargo de deputado federal. O percentual de 0,1% desse montante corresponde a 1504 eleitores. Entretanto, o Partido obteve o apoio de mais de 2 mil eleitores, o que equivale a mais do que o quantitativo exigido”, destacou a desembargadora.

A relatora frisou ainda que nos autos há cópia da ata de fundação do partido, autenticada em cartório, em que constam os nomes e outros dados de mais de 101 eleitores, com domicílio eleitoral em mais de um terço dos Estados brasileiros, conforme exigência contida no art. 8 da Resolução TSE nº 23.282/10.

Por fim, o Partido “Rede de Sustentabilidade” juntou cópia do inteiro teor do programa e do estatuto partidário, devidamente publicados no Diário Oficial da União, o que atende ao exigido no art. 8º, parágrafo único da Resolução TSE nº 23.282/10.

“Enfim, supridos todos os requisitos legais nesta circunscrição eleitoral, em sintonia com o parecer ministerial, voto pela aprovação do registro neste Tribunal, do Partido Rede de Sustentabilidade”.


Necessidade do Registro:

Com o registro do diretório estadual no TRE, o Partido Rede Sustentabilidade busca contribuir para que seja preenchido um dos requisitos necessários para que seu estatuto seja registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o caráter nacional do partido político.

Para adquirir o caráter nacional, o partido em formação deve buscar a assinatura para comprovar o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados em todo Brasil, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Não são computados os votos brancos ou nulos, apenas os válidos.

Este apoio deve estar distribuído em pelo menos nove dos estados brasileiros, sendo que em cada um desses, deve ficar comprovado que o novo partido tem o apoio de pelo menos 0,1% dos eleitores que votaram na última eleição geral.

Além de Mato Grosso, o diretório estadual do Partido Rede Sustentabilidade foi registrado nos Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.