No sétimo episódio da série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, que vai ao ar neste sábado (7), na TV Justiça, às 19h, o ministro Sepúlveda Pertence narra fatos que marcaram os dois períodos em que esteve à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 1993 a1994 e de 2003 a 2005, quando administrou eleições em dois momentos, antes e depois da urna eletrônica.

O ministro conta, na primeira parte do episódio, que na gestão como presidente do TSE, ele recebeu uma carta de uma jovem de 15 anos que pedia o direito de votar nas eleições de 1994. Renata Cristina Rabelo Gomes informava que iria completar 16 anos antes da data do pleito, mas a legislação não permitia que ela tirasse o título de eleitor. O pedido foi aceito pelo Plenário e, desde aquele ano, os jovens que completam 16 anos até a data da eleição podem exercer o direito ao voto. “Esta menina mudou a perspectiva de abertura do processo eleitoral aos jovens eleitores. Me lembro que, na época, apostamos nessa possibilidade e incluímos na publicidade institucional um apelo aos jovens, para que se inscrevessem,” recorda-se o ex-presidente.

Na segunda parte do programa, o ministro Sepúlveda Pertence conversa com o advogado Fernando Neves. Entre outros assuntos, está a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram: “No meu primeiro biênio montamos a infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica, que foi a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município”, destaca o ministro.

A série

A série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia” é um resgate da história da Justiça Eleitoral do Brasil. Ex-presidentes do TSE, que participaram ativamente da construção e fortalecimento da democracia brasileira, contam um pouco da história recente da Justiça Eleitoral, narram fatos que marcaram o país e curiosidades de bastidores. Os depoimentos são de quem vivenciou importantes períodos da construção da nação e que mostram a importância do voto, da liberdade de escolha dos representantes e de eleições limpas e transparentes.

Os programas ficarão disponíveis na página oficial do TSE no Youtube (http://www.youtube.com/justicaeleitoral) após serem exibidos na TV Justiça.