Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE organiza encontro inédito para orientar partidos políticos

Com o objetivo de contribuir para a melhor organização dos partidos políticos existentes em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral está preparando um encontro entre os dirigentes partidários e representantes das áreas técnicas da Justiça Eleitoral, para discutir temas como filiação partidária, contas partidárias, propaganda partidária, sistema filiaweb, registro e controle de diretório, recursos eleitorais e segurança do voto eletrônico. Trata-se do EnPrática, que vai acontecer nos dias 26 e 27 de setembro, na Casa da Democracia (anexo ao prédio do TRE-MT)

O Secretário Judiciário Breno Gasparoto, explica que o Tribunal Regional Eleitoral busca uma aproximação com as agremiações partidárias para orientar, esclarecer e discutir os procedimentos partidários administrativos praticados perante a Justiça Eleitoral.

“Os partidos políticos realizam perante a Justiça Eleitoral diversos procedimentos administrativos obrigatórios, os quais possuem um trâmite legal. A intenção é orientá-los quanto à maneira correta e eficaz de proceder em cada uma dessas situações, de forma a garantir maior eficiência na prestação de serviços à sociedade”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressalta que a participação de todas as agremiações partidárias é fundamental para o sucesso do encontro. “O convite foi enviado, via ofício, a todos os partidos existentes no Estado. Espero que aproveitem esta oportunidade de capacitação”.

Os partidos políticos são essenciais para a consolidação da democracia em um país. Eles devem ser formados por pessoas com ideologias/pensamentos semelhantes. Seus líderes devem atuar como agentes de interação entre a sociedade organizada e o Estado, buscando viabilizar a implantação de políticas públicas de interesse dos grupos sociais que representam.

Os interessados em participar do encontro devem preencher a ficha de inscrição enviada pelo TRE, que deve ser digitalizada e encaminhada para o e-mail: eje@tre-mt.gov.br ou entregue diretamente na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 4750, Casa da Democracia.

O evento está sendo organizado pela Secretaria Judiciária do TRE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral.
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