A Câmara instala hoje uma comissão especial destinada a propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Na reunião, marcada para as 14h30, no Plenário 16, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

Em abril, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que entregaram um documento com críticas a alguns pontos da proposta de reforma do código em discussão atualmente no Senado.

De acordo com Hugo Leal, o presidente pediu que fossem sugeridas mudanças que reflitam os desejos da sociedade. "O que o presidente da Câmara pediu foi que, a partir deste documento com críticas à reforma, a gente pudesse produzir uma espinha dorsal de uma proposta que englobasse o que efetivamente deve ser alterado”, afirma.