Desde a noite desta quarta-feira (29) já não é mais possível acessar o site que  enaltece a imagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como eventual candidato à Presidência da República em 2014. O portal estava disponível para acesso desde outubro de 2012.

A decisão foi da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que a página fazia campanha antecipada.

Segundo o MP, o site trazia uma fotografia do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, com uma frase que pedia sua candidatura a presidente da República nas eleições de 2014. Além disso, o site disponibilizava informações como a biografia e fotos do presidente da Suprema Corte, além de charges e depoimentos a seu respeito.

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Deste feito, a ministra concedeu liminar em representação apresentada pelo (MPE), contra a empresa Trato Comunicação e Editora Ltda, criadora do site, e seu sócio majoritário vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ), por julgar que há propaganda eleitoral antecipada.

A ministra Laurita Vaz lembra, em sua decisão, que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. No mérito da representação, o Ministério Público pede a aplicação de multa, em seu valor máximo de R$ 25 mil, a cada um dos acusados.

O presidente do STF, negou várias vezes que será candidato a Presidência da República em 2014. Além de chefiar o STF, ele é o relator do processo do mensalão e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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