Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Carmem Lúcia acredita em aprovação de minirreforma eleitoral até outubro

Antes do início da sessão temática sobre reforma política no Plenário do Senado, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse esperar que a proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) seja aprovada antes de outubro, para que haja tempo hábil para aplicação já nas eleições de 2014.

Conforme esclareceu o presidente da Casa, Renan Calheiros, o debate desta quinta-feira (28), em Plenário, não está relacionado diretamente com o encaminhamento da minirreforma eleitoral, cujo projeto faz algumas mudanças com vistas a diminuir gastos de campanha.

- O processo eleitoral é um processo extremamente difícil e é preciso que haja um tempo para essa preparação - disse Carmem Lúcia.

A proposta de minirreforma começou a ser discutida, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pedido de vista coletiva adiou sua votação para a próxima semana, mas um dos pontos polêmicos já foi eliminado pelo substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO): a redução em um mês na duração da campanha.
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