A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) operação conjunta com Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, denominada 'Terra Do Diamante', para combater suposta fraude no sistema previdenciário envolvendo escritórios de advocacia em Mato Grosso e São Paulo.

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações começaram há um ano e desvendou esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de Aposentadoria por Idade e Pensão por Morte por via judicial, a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes.

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Os trabalhos investigativos começaram a partir de denúncia feita à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis, dando conta da atuação de um advogado que impetrava ações na Justiça Estadual, Comarca de Poxoréo com utilização de documentos ideologicamente falsos, induzindo ao erro a autoridade judicial, para obter parecer favorável à concessão de benefícios previdenciários.

Para o recebimento do benefício de Aposentadoria por idade, o trabalhador - Segurado Especial deve comprovar o exercício de atividade rural, ter no mínimo sessenta anos, se homem, e cinquenta e cinco anos, se mulher.

As buscas foram realizadas na residência de uma intermediária e em dois escritórios de prestação de serviços advocatícios – um em Catanduva (SP) e outro em Poxoréo (MT).
Levantamentos preliminares apontaram 17 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 339.904 mil. No entanto, o prejuízo poderá chegar a R$ 3,6 milhões, diante da identificação de outros 112 concedidos com mesmas características e “modos operandi”.

Os três mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Rondonópolis, por solicitação da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República.

Dezessete beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram convocados para prestar depoimentos no interesse das investigações, em Poxoréo.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva. O nome da operação “Terra do Diamante” é uma alusão à antiga vocação da cidade de Poxoréo, fundada a partir da descoberta de jazidas diamantíferas no sopé do Morro da Mesa no século passado.