O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou os advogados André Pozeti, Marcelo Theodoro e Armando Cândia para compor a lista tríplice dos candidatos à vaga de juiz-membro substituto do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A aprovação foi realizada durante sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do TJMT. De acordo com a Constituição Federal, a vaga deve ser ocupada por um advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral.

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A lista será enviada para o TRE, e posteriormente à presidência da República, para ser eleito um dos juristas. Atualmente a cadeira está ocupada pelo próprio Pozeti, que se candidatou à reeleição e tem o biênio findado em 17 de outubro.

Dentre as documentações apresentadas pelos advogados para terem as inscrições deferidas estão: certidão da OAB indicando sua inscrição, inexistência de penalidade disciplinar e débito na tesouraria; certidões relativas às ações penais e cíveis das distribuições dos feitos estaduais e federais da Comarca em que é domiciliado; Curriculum vitae e documentos que comprovam os dez anos de prática profissional, conforme estabelecido na Resolução n. 21.461/2003-TSE.

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