O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda está recebendo inscrições para o Curso de Extensão em Direito Eleitoral, que começa nesta quarta-feira (26/06). O curso será ministrado por renomados juristas nacionais, a exemplo de Rodrigo Lópes Zilio e Luiz Marcio Victor Alves, ambos autores de diversas obras eleitorais. As vagas são limitadas.

O curso é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral e terá carga horária de 30 horas. Aberto à sociedade, o Curso de Direito Eleitoral tem como público alvo servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos do curso de Direito, promotores, juízes e advogados.

Durante três dias (26 a 28/06), os participantes poderão atualizar os conhecimentos de Direito Eleitoral, assistindo exposições e participando de debates. “É um curso de extrema importância para os operadores do Direito Eleitoral, cuja legislação sofre inovações constantes. Eles poderão atualizar seus conhecimentos, contribuindo para o bom desenvolvimento de suas atividades”, destacou o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Samuel Franco Dalia Junior.

Clique abaixo para ter acesso à ficha de inscrição, que deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail: eje@tre-mt.gov.br até esta terça-feira (25).


Programação:

No dia 26, será discutido o tema “Processo Jurisdicional” – ministrado por Rodrigo Lópes Zilio que tem as seguintes qualificações: é Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul, palestrante e autor de obras eleitorais.

Abrindo o segundo dia do curso (27), o Advogado, doutor e mestre em Processo Civil pela UFPR, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, diretor da Revista Brasileira de Direito Eleitoral, professor de pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura no Paraná, palestrante e autor de obras eleitorais, Luiz Fernando Pereira falará sobre “Recursos Eleitorais”.

Ainda no dia 27, o expositor Alexandre Francisco de Azevedo abordará o tema “Processo Administrativo Eleitoral”. Alexandre é Professor de Direito Eleitoral na Faculdade Sul-Americana e na PUC-GO, professor de pós-graduação em Direito Eleitoral, instrutor interno do TRE-GO, assessor de juiz-membro, mestrado em Direito Eleitoral pela PUC-GO, palestrante e autor de artigos eleitorais.

No último dia do curso (28), serão abordados dois temas. O primeiro tema será o “Processo Penal Eleitoral e Temas Controvertidos Correlatos” e terá como expositor, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, que é Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, ex-corregedor e ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, mestre em Direito Eleitoral pela Universidade Estácio de Sá, professor de Direito Eleitoral, coordenador da disciplina de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do RJ e autor de obras eleitorais.

Finalizando o curso, o expositor, Fernando Gustavo Knoerr falará sobre “Novas Perspectivas do Direito Eleitoral”. Fernando é Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado pela UFPR, ex-juiz membro do TRE-PR, professor do Programa de Mestrado em Direito da Unicuritiba, professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB/PR, professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná, palestrante e autor de obras eleitorais.