Na reunião mensal com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizada na manhã desta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que mais de 95% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados ou já tiveram, pelo menos , uma decisão.

No entanto, a ministra pediu aos desembargadores que verifiquem junto aos juízes eleitorais das cidades de seu respectivo Estado se ainda há processos do pleito do ano passado em trâmite nos cartórios eleitorais e que seja dada prioridade ao julgamento destes. Ainda pode haver processos nos cartórios porque ações como pedido de impugnação de mandato eletivo, por exemplo, são ajuizadas depois das eleições.

A presidente disse ainda que vai determinar a publicação dos números sobre julgamentos das Eleições 2012 no Portal do TSE para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento foi a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Eleições 2014

Conforme tem reiterado em todas as reuniões mensais, a ministra pediu aos TREs que antecipem os processos licitatórios necessários para a realização das Eleições 2014, para que o pleito ocorra de forma transparente e tranquila. Adiantando o processo administrativo, a Justiça Eleitoral terá mais tempo para dedicar-se ao processo judicial, ou seja, ao julgamento dos feitos eleitorais, como registro de candidaturas, disse a ministra.

Ainda na manhã desta segunda-feira, acontece o 60º Encontro do Colégio dos Presidentes dos TREs. À tarde, haverá reunião dos diretores-gerais da Justiça Eleitoral. Todos os eventos estão sendo realizados na sede do TSE, em Brasília.