Novo procurador-deral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Deosdete Cruz Júnior afirmou que a Operação Hypnos, deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Judiciária Civil (PJC) visando desmantelar suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em 2021, é mais um indicativo da necessidade de intervenção.
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“Acredito que mais esta operação é mais um indicativo de necessidade da intervenção, sem qualquer pré-julgamento contra quem quer que seja. O interventor é uma pessoa que vai fazer aquilo que o Judiciário está determinando que ele faça. Cumpra as ordens, regularize as filas, providencia os remédios. É para isso. Que não foi feito antes e tenha que fazer. Acredito que isso reforça a necessidade de intervenção”, afirmou Deosdete durante coletiva de imprensa nesta manhã (9), dia em que toma posse no cargo.
A Operação Hypnos, deflagrada pela PJC aponta para um suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), no ano de 2021 e desviado, por meio de pagamentos sem as devidas formalidades, recursos públicos para uma empresa identificada como Remocenter Remoções e Serviços Médicos LTDA. Esta empresa, conforme investigações, teria laranjas como sócios administradores.
Na operação desta quinta, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, dois afastamentos cautelares de exercício da função pública, um mandado de prisão preventiva, além do sequestro de R$ 1.000.080,00, que recaiu sobre o patrimônio da Remocenter e de Célio Rodrigues da Silva e Eduardo Pereira Vasconcelos, investigados por suspeita de participação no esquema.
Célio Rodrigues da Silva é ex-secretário de Saúde de Cuiabá e foi preso nesta quinta. Ele já havia sido preso em 2021, durante a Operação Cupincha, segunda fase da Operação Curare.
Intervenção na Saúde Municipal
Conforme Deosdete explicou, a intervenção ocorreu pelo fato de o Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso ter procurado o MPE levando à instituição pontos objetivos: decisões judiciais com trânsito em julgado que não estavam sendo cumpridas pela gestão municipal.
E pela objetividade da questão, Deosdete reafirmou a posição do órgão ministerial pela intervenção, especialmente levando em conta que o município teve oportunidade de resolver o descumprimento das decisões, mas não o fez.
“Isso é objetivo, não é uma questão que cabe discricionariedade. Houve pedido de intervenção, houve deferimento da liminar, depois foi suspensa, mas é uma questão que ainda está posta ao Poder Judiciário. Entendo que essa intervenção é necessária porque a questão é objetiva. Houve oportunidade para o município resolver o descumprimento dessas ordens e isso não foi feito de maneira efetiva. Pode ser que o Judiciário dê um prazo para o interventor resolver, pode ser que o Judiciário conceda um prazo para o próprio município resolver. Enfim, o MPE cumpriu a sua função, provocando o poder Judiciário, a quem cabe decidir o caráter final sobre a intervenção ou não”, relatou.
