Indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira defendeu hoje (22), em sabatina no Senado, a punição de magistrados envolvidos em irregularidades.

Ele foi questionado por senadores sobre as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em reunião do CNJ disse que havia “conluios” entre juízes e advogados. “O mal tem que ser punido. Magistrados que não honram a profissão têm que ser extirpados. O CNJ é um grande avanço para a sociedade”, posicionou-se Paulo Teixeira.

Depois de responder a perguntas dos senadores sobre diversos temas, Paulo Teixeira teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para assumir o cargo no CNJ, seu nome terá que ser aprovado ainda pelo plenário da Casa.

Na sabatina realizada pela CCJ, a regularização da Emenda Constitucional 72, que ampliou o direito dos trabalhadores domésticos, também foi tema de debate. O indicado ao cargo de conselheiro do CNJ defendeu que o Brasil não pode ter “situações diversas” para os trabalhadores.

Ainda sobre o assunto, Paulo Teixeira reconheceu que o país tem diversidades que necessitam ser levadas em consideração. Ele ponderou, no entanto, que seria “salutar” a simplificação dos procedimentos para regularização dos direitos das domésticas, em debate pelo governo e o Congresso.