Olhar Jurídico

Segunda-feira, 13 de maio de 2024

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Palestra marca Dia Nacional da Defensoria Pública em MT

O Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 próximo, será celebrado em Mato Grosso com uma palestra para todos os membros da instituição, nesta sexta-feira (17).


O tema da campanha nacional deste ano é Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar, que busca mostrar a importância do defensor público na área de execução penal e divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade.

Em parceria com o Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Sindep), acontecerá uma palestra sobre "Atuação do Defensor Público na Execução Penal", que será ministrada pelos defensores públicos André Renato Rossignollo e Edson Jair Weschter.

A palestra acontecerá a partir das 14h30 no Salão Nobre do Palácio Paiaguás e se estenderá até às 17h. O evento contará com a presença do Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior.

História da Defensoria Pública em Mato Grosso

A Defensoria Pública de Mato Grosso foi instalada a partir do decreto 2.262 de 13 de maio de 1998, assinado pelo ex-governador de Oliveira. Porém, a instituição só começou em efetivamente a funcionar no ano seguinte com um quadro de 24 defensores.

Hoje a Defensoria conta com um quadro de 151 defensores, com atuação em 56 comarcas em todo o Estado.
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