Olhar Jurídico

Domingo, 12 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

Trabalhadores escravizados são resgatados em carvoaria

Trinta e dois trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravo em carvoaria na Fazenda Chapadão da Zagaia, no município de Sacramento (MG). Os trabalhadores foram encontrados durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal, que teve início no dia 3 de maio, após denúncia.


O MPT vai buscar a responsabilização de todos os envolvidos no processo de produção do carvão. “Além de cessar as irregularidades, vamos buscar a reparação dos danos sociais e individuais, por meio de indenizações pecuniárias”, informou o procurador do Trabalho Paulo Veloso, à frente do caso.

A lista de irregularidades engloba o não pagamento de salários e o aliciamento de trabalhadores em outras cidades. “Pelo que foi apurado até o momento, estão presentes os requisitos para configuração de trabalho escravo, como servidão por dívida, condição degradante de trabalho e limitação da liberdade de locomoção”, explica o procurador.

Foi denunciada a cobrança de despesas com alimentação e a impossibilidade de deslocamento, já que a cidade mais próxima fica a 80 km de distância da fazenda, onde não há transporte.

A operação é dirigida pelo coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos, e conta com outros três auditores, dois agentes da Polícia Federal e o procurador do MPT.
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