O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes abriu um inquérito civil para apurar a falta de medicados de alto custo, que devem ser fornecidos gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).  Guedes informou a reportagem que já foram abertas 14 portarias e que a situação é antiga.

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“Esse problema não é de hoje e nem dessa gestão, a situação é antiga. São várias denúncias sobre a falta de medicamentos para diversos tipos de doenças. Já notificamos a SES, que ainda está no prazo para responder. Logo que tivermos algum posicionamento iremos tomar as medidas necessárias”, revelou.

Segundo denúncia encaminhada ao MPE, a SES não estaria repassando medicamentos necessários à pacientes portadores da doença de Parkinson. O mal de Parkinson não tem cura, mas os medicamentos ajudam a controlá-la. Caso o paciente não use diariamente os medicamentos, os sintomas da doença aumentam e reduzem a sobrevida do paciente.

A SES informou que a maioria das aquisições de medicamentos realizadas no ano de 2012, o foram através de processo de dispensa de licitação, com justificativa na urgência e emergência. A pasta justifica que deixou de utilizar esses procedimentos priorizando-se a abertura de processos de Pregão para Registro de Preços.

O critério utilizado atualmente é a formação de três grandes grupos de medicamentos, originando-se 14 processos para aquisição de “Medicamentos de Alto Custo”, “Medicamentos da Portaria 172” e “Medicamentos oriundos de Demanda Judicial”.

A pasta garante que a aquisição dos medicamentos está em trâmite e que em breve todos os remédios referenciados em tais grupos estarão licitados e serão adquiridos de maneira imediata, de acordo com a necessidade e respeitando o processamento legal.