Olhar Jurídico

Terça-feira, 30 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Presidente do TRE/MT recebe visita da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, recebeu hoje (14) em seu gabinete, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, respectivamente, Silvio Queiroz Teles e Jackson Coutinho.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Silvio Queiroz explicou que a intenção da visita é demonstrar que a OAB/MT dará apoio institucional irrestrito a nova gestão do TRE/MT.

“Como se trata de duas novas gestões, através dos desembargadores Juvenal e Maria Helena no TRE/MT e do advogado Mauricio Aude, na seccional da OAB/MT, resolvemos fazer esta visita de cortesia, para demonstrar as boas intenções recíprocas”.

O Desembargador Juvenal Pereira, agradeceu o apoio da comissão e ressaltou que já estava planejando um encontro com membros da OAB/MT para firmar parcerias. “É fundamental esse compartilhamento de intenções para prestar um relevante serviço à sociedade. Contamos com todas as instituições para que nos auxilie. O mérito não será só nosso, mas de todos os segmentos sociais”.

Outro assunto abordado durante a visita foi o Sistema de Petição Eletrônica, onde os advogados – via internet – podem enviar petições e recursos. O TRE/MT disponibiliza a ferramenta desde 26 de março de 2013.

“Contamos com o apoio da OAB/MT para que nos auxilie na divulgação desse sistema junto aos advogados. Essa ferramenta torna a prestação jurisdicional mais ágil, cria facilidades de acesso e gera aos jurisdicionados economia de tempo e custo”, destacou o secretário judiciário do TRE/MT, Breno Gasparotto.

A Corregedora Eleitoral, Maria Helena Póvoas, destacou a importância da utilização da petição eletrônica, mas ponderou que é preciso dar aos advogados mais tempo para que criem maior intimidade com o sistema. “Queremos avançar no uso desta ferramenta, mas de forma cautelosa e responsável sem nenhum risco as partes e violação aos princípios constitucionais”.

Também estiveram presente na reunião, o Diretor Geral do TRE, Mauro Diogo e o juiz membro, José Luiz Blaszak.
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