Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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OAB defende pauta enxuta no CNJ para que advogados possam se organizar

O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Souza Neto, defendeu na última sessão do Conselho Nacional de Justiça que o CNJ passe a trabalhar com uma pauta de processos mais reduzida em suas próximas sessões. Segundo o diretor da OAB, como a pauta tem sido extremamente extensa, há casos de advogados que vieram por até dez vezes ao CNJ para acompanhar as sessões na esperança de que seu processo seja apreciado, permanecendo o dia inteiro em plenário.

“Muitas vezes os advogados vêm de outros Estados, o que importa em custos com passagens e hospedagem, criando prejuízo para as partes e aos advogados”, afirmou Claudio Souza Neto ao participar da sessão.

Ainda segundo o secretário-geral da entidade da advocacia, o pleito da OAB é no sentido de que a pauta seja um pouco mais enxuta, não reduzida de forma a que sejam julgados processos que não estavam previstos na pauta, como tem ocorrido em alguns tribunais, mas mais enxuta de modo a se permitir que haja uma previsibilidade mínima por parte dos advogados e das partes quanto ao que será julgado.

A proposta, defendida pelo diretor da OAB, partiu do conselheiro Jorge Hélio Chaves, representante da advocacia no Conselho, para quem a redução da pauta de julgamentos seria uma “grande contribuição para os advogados”.
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