O terceiro relatório sobre o andamento das obras da Copa do Mundo em Cuiabá, foi divulgado na manhã desta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando que até agora, só 25% das obras foram executadas. O balanço aponta que das 24 grandes obras do Mundial na capital, 18 têm atrasos de mais de 30 dias e mostram um ‘cronograma distante da realidade’. De acordo com o TCE, o quadro permanece preocupante, mas não é ‘alarmante’.

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O TCE informou ainda que irá cobrar da Secretaria da Copa (Secopa) um Plano de Providências para minimizar os riscos de mais atrasos nos preparativos da Copa. Apesar dos atrasos identificados em algumas obras, o Tribunal apresentou o atual quadro da Arena Pantanal como satisfatório, com 62,27% concluído. No entanto, a equipe técnica do tribunal registrou avanço nas obras, em comparação com os relatórios anteriores.

O balanço do TCE divulgado nesta terça-feira corresponde ao andamento das obras nos meses de fevereiro e março, período de coleta de dados. Fora a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), 45% das obras já foram concluídas. Incluindo o novo modal do transporte, a realidade é dura para os preparativos, faltando apenas 408 dias para a abertura da Copa na capital: 75% ainda têm que ser feito.

O terceiro balanço extraordinário das obras da Copa foi elaborado pelos servidores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, com base em informações oficiais fornecidas pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), mediante o sistema Geo-obras. Os dados referem-se à situação física e financeira (o que já foi feito e pago).

Segundo o TCE, a auditoria realizada analisou e verificou avanço físico das 24 obras divulgadas nos relatórios anteriores, até 31 de março deste ano, no valor total contratado de R$ 2,245 bilhões. Foram averiguadas as principais obras da Copa como a Arena Pantanal, o COT (Centro Oficial de Treinamento) da Barra do Pari, aeroporto Internacional Marechal Rondon e implantação de corredores estruturais de transporte coletivo, construção de dois viadutos, quatro trincheiras e três pontes, além de duplicações, restaurações e pavimentações de vias públicas.

Assim, o TCE conclui que das 24 obras, duas foram concluídas, uma não apresenta atraso; dez registraram atrasos de até 60 dias; sete compreendem atrasos de 61 a 180 dias. Das 24 obras principais, 18 têm atrasos superiores a 30 dias e seus cronogramas estão distantes da realidade, dificultando uma fiscalização efetiva.

Atualização

O TCE sugere que esses cronogramas sejam atualizados e estabelecidas metas de recuperação de prazo para que a fiscalização das obras disponha de instrumentos para cobrar ações imediatas por parte dos contratados. Já houve, inclusive, atrasos mediante o cronograma readequado, segundo o TCE.

As situações mais preocupantes são correspondentes às construções das trincheiras Santa Rosa, Santa Isabel e Jurumirim e implantação dos corredores estruturais de transporte da região metropolitana.

O TCE ainda exigiu providências referentes às obras com contratos rescindidos por descumprimento das obrigações contratuais (atrasos injustificados). Cabe à administração pública adotar todas as medidas necessárias, judiciais e administrativas para recompor eventual dano ao erário.

Os auditores constataram a execução de 24,80% dos contratos em andamento. O relatório anterior mostrou a situação das obras em 31 de janeiro com a execução de 37,84% das obras em andamento (excluído o VLT). Assim, observa-se que o ritmo dos serviços precisa ser incrementado, alerta do TCE.

O tribunal insiste na questão das 11 obras ainda não iniciadas, lembrando a construção do Fifa Fan Fest e as obras complementares da Arena Pantanal, bem como o estacionamento do novo estádio. Entre essas 11 intervenções, alguns contratos foram rescindidos. ‘A Secopa deve agilizar essas ações’, cobra o tribunal.

Arena Pantanal

O TCE ainda aponta atraso, mas mostra confiança nos trabalhos que estão sendo tocados pela construtora Mendes Júnior, empresa que assumiu sozinha as obras após a saída da Santa Bárbara, este ano. O relatório sugere que os trabalhos de execução da cobertura precisam ser acelerados, visto que a meta de conclusão está atrasada.

“Parte das medidas previstas foram implementadas com sucesso, pois a obra de construção da arena, embora ainda persistam atrasos em relação ao novo cronograma, apresentou incremento no ritmo de execução dos serviços em 2013. Em 35 meses foram executados 62,27% dos serviços contratados, restando sete meses para a execução dos 37,73%. Caso o valor da 35ª medição seja mantido, o prazo contratual será cumprido”, aponta o relatório.

O TCE também aponta que a Secopa ainda não obteve os benefícios da isenção tributária do programa Recopa, concernente às obras dos estádios para a Copa. Esse atraso está gerando prejuízos aos cofres públicos, já que os benefícios não retroagem. A empresa que toca a obra deve se regulamentar para que possa haver o benefício.

O conselheiro do TCE, Antônio Joaquim alerta que a situação é preocupante e, embora ‘não alarmante’, se o ritmo de execução não for intensificado, com avanços físicos efetivos, há possibilidade de muitas obras não serem finalizadas em tempo.

“Além do mais, destaco que o simples aditamento dos prazos de execução não é o suficiente, uma vez que a data de realização do evento, marcada para junho da Copa do Mundo não será adiada. Assim, diante dessas constatações, como relator da Secopa, tenho a obrigação de alertar o Estado sobre a situação, razão pela qual estarei encaminhando cópia desse relatório à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado, bem como ao gestor da Secopa para que apresente um plano de providências efetivo, informando quais medidas vão ser tomadas para solucionar os problemas apresentados”, afirmou o conselheiro.

O TCE previu para o dia 4 de junho a publicação do quarto relatório. Conforme acordo com a Secopa, as informações referentes às medições e pagamentos deverão ser encaminhadas para o tribunal até o dia 20 de cada mês.