Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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100% eletrônica: Justiça do Trabalho em Mato Grosso está toda integrada ao PJe

Presidente destaca parceria e apoio da OAB/MT e de suas subseções e agradece o empenho de servidores e magistrados do Tribunal no alcance do objetivo

“Chegamos a Colniza e concluímos a implantação do PJe-JT no estado”. A frase é do presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Tarcísio Valente, e foi dita na cerimônia de instalação do Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Colniza, ocorrida nessa segunda-feira (29). O presidente fazia menção às dificuldades para se chegar ao município, localizado no extremo norte do estado (1.080km de Cuiabá), em região de difícil acesso, e à conclusão dos trabalhos para interligar toda a Justiça Trabalhista mato-grossense ao sistema.

Agora, qualquer processo ajuizado no Tribunal ou em alguma das 38 varas do trabalho e das 12 varas itinerantes existentes no estado tramitará totalmente de forma eletrônica.

Segundo Tarcísio Valente a instalação do PJe-JT de forma rápida e eficiente só foi possível graças à parceria da OAB de Mato Grosso, que apoiou a expansão da ferramenta e tem auxiliado no seu desenvolvimento. “Temos convicção de que sem a participação da Ordem dos Advogados, em especial de suas subseções, não teríamos alcançado essa marca com tamanho sucesso”, disse.

Com a chegada do PJe em Colniza, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso se destaca pela implantação do sistema na sua totalidade, o que inclui todas as suas funcionalidades e classes processuais, tanto nas varas do trabalho quanto no Tribunal. “Portanto, esse é um momento de júbilo”, afirmou o presidente, lembrando, ainda, que a meta nacional para 2013 era de instalação do PJe-JT em 40% das varas.

Tarcísio Valente também agradeceu o empenho de servidores e magistrados do TRT, que “não mediram esforços para expansão da ferramenta em todo o estado”. O presidente agradeceu, em especial, ao gabinete do juiz auxiliar da Presidência, à Secretaria de Tecnologia da Informação, que participa ativamente do desenvolvimento da ferramenta em nível nacional, aos diretores de Secretaria de Varas e à Coordenadoria de Comunicação Social.

O encerramento do processo de expansão do PJe em Mato Grosso, um estado de dimensões continentais, foi concluído um ano, dois meses e 20 dias após à sua instalação na Vara do Trabalho de Várzea Grande, a terceira do país, em 08 de fevereiro de 2012. Em setembro, o Tribunal começou a implantação da ferramenta nas outras varas, em um calendário que previa a chegada do sistema a até quatro unidades em um espaço de apenas dois dias.

O primeiro processo via PJe em Colniza foi protocolado pela advogada Inaita Arnold. A solenidade contou com a presença da juíza titular da unidade, Karina Rigato, do advogado Marcos Arnold, representando a subseção da OAB de Juína, que tem jurisdição sobre o município, além do prefeito de Colniza, João Assis Ralp. Também esteve presente o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da instalação do PJe-JT no estado, Juliano Girardello.
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