Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Constitucional

Rollemberg, Ferraço e Randolfe vão ao Supremo para defender liminar de Gilmar Mendes

Autor de mandado de segurança que levou a suspensão da tramitação do projeto que restringe o acesso de novas legendas ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral (PLC 14/2013), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) terá encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para defender a manutenção da decisão. O ministro concedeu liminar na última quarta-feira, em atendimento à ação de Rollemberg. No entanto, a decisão pode ser alterada, visto que a Mesa do Senado já apresentou recurso.

Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deverão acompanhar Rollemberg no STF.
Nesta segunda-feira (29), Gilmar Mendes se encontrou com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Depois do encontro, Renan negou que exista uma crise entre os poderes, mas adiantou que haverá nova reunião com Gilmar na próxima segunda.
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